Economia e Aparelho Produtivo

PS, PSD, CDS, IL e CH contribuem para a rejeição de extensão do prazo de execução do PRR até Agosto de 2028
18 Junho 2025
O Parlamento Europeu rejeitou hoje a proposta de extensão do prazo de execução do PRR até Agosto de 2028, apresentada pelo deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira. Para esta rejeição contribuíram os votos contra dos deputados de PS, PSD, CDS e IL e a abstenção dos deputados do Chega.

PCP desafia Parlamento Europeu a aprovar extensão do prazo do PRR até Agosto de 2028
17 Junho 2025
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, desafiou os restantes deputados do Parlamento Europeu a aprovarem a proposta que apresentou para a extensão do prazo para utilização dos fundos associados ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e respectivos planos nacionais (PRR) até Agosto de 2028.

É preciso estender o prazo para aproveitar os fundos do PRR
17 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Ressler, um dos principais problemas relativamente ao MRR é o prazo. O prazo para o fim do MRR não vai permitir que uma boa parte dos fundos seja utilizada e que uma parte significativa dos projetos que estavam a ser considerados possa ser executada.
O relatório apresenta uma proposta de mais 18 meses para os projetos com alguma maturidade. Parece-nos uma proposta tímida, pelo que apresentámos uma proposta de extensão do prazo até 2028.

O desenvolvimento das zonas rurais tem de ser objectivo de todas as políticas sectoriais
16 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Fitto, o dia em que fazemos o debate sobre este relatório, a propósito da importância da política de coesão para as zonas rurais, é precisamente o dia em que a Comissão dos Orçamentos acaba de votar alterações aos regulamentos dos fundos europeus da política de coesão, nomeadamente o FEDER e o Fundo de Coesão, que passam a ter como objetivos específicos o militarismo.

Não é com o militarismo que se desenvolvem as zonas rurais
16 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado André Rodrigues, o senhor deputado fez referência a vários aspetos importantes deste relatório, mas queria questioná-lo sobre outros aspetos que vão no sentido negativo.

“Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades” - Uma jornada de três dias por três distritos do País
23 Maio 2025
No âmbito da sua actividade no Parlamento Europeu, a delegação do PCP organiza na próxima semana uma iniciativa sob o lema “Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades”, em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu.

Imposto de 15% às multinacionais é borla fiscal
19 Maio 2025
O parecer que estamos agora a discutir reflecte um esforço de reflexão e tentativa de construção de regras que permitam harmonizar a determinação da matéria colectável para empresas que enfrentam a necessidade de aplicação de diferentes regimes fiscais, mas a questão de fundo é que há dois problemas nesta proposta de diretiva que não foram ultrapassados.

O relatório Draghi não serve às Micro, Pequenas e Médias Empresas
19 Maio 2025
Obrigado, Presidente.
Sobre esta opinião da Comissão de Orçamentos a propósito do relatório Draghi, parece-nos que há na proposta de parecer um conjunto de questões que são, de facto, as questões relevantes do relatório Draghi, mas elas não estão refletidas no sentido em que deviam estar.

Sobre a necessidade de salvaguarda da actividade produtiva da SGL Carbon (ex-FISIPE) e dos postos de trabalho
13 Maio 2025
Foi tornada pública a intenção da SGL Carbon de encerrar a sua unidade fabril no Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
A SGL Carbon, empresa multinacional de base alemã, adquiriu a FISIPE S.A. em 2012, fábrica com uma longa história na produção de fibras acrílicas, tendo, entretanto, apostado sobretudo na produção de fibras de carbono.
Sobre a proposta da Comissão Europeia de modulação das emissões do sector automóvel nos prazos determinados
8 Maio 2025
A proposta da Comissão procede a uma alteração que possibilita a modulação, num determinado período de tempo, da redução das emissões impostas pelas metas determinadas por aquele regulamento, em função dos prazos rígidos definidos.