Economia e Aparelho Produtivo

Situação dos pescadores da Doca de Pedrouços face a projeto financiado pelo PRR

A comunidade piscatória do Estuário do Tejo continua a ter na Doca de Pedrouços, em Lisboa, uma base de operação, com mais de 30 profissionais, apesar de sucessivas intervenções restritivas da pesca.

Deputado do PCP João Oliveira realiza uma jornada de trabalho dedicada à situação do sector vitivinícola na Região Demarcada do Douro

Uma delegação de membros das Direcções das Organizações Regionais de Vila Real e Viseu do PCP acompanhou ontem e hoje o deputado no Parlamento Europeu, João Oliveira, numa jornada de trabalho dedicada à situação do sector vitivinícola na Região Demarcada do Douro, cujo programa incluiu visitas e reuniões com produtores e dirigentes associativos do sector nos distritos de Vila Real e Viseu ao longo de dois dias, entre 29 e 30 de Outubro.

O caminho do desenvolvimento é o da distribuição mais justa da riqueza

A produtividade do trabalho tem vindo a aumentar sempre acima da evolução dos salários reais.

A consequência disto é a transferência de riqueza criada pelos trabalhadores para o capital.

E esse problema só pode ser resolvido aumentando os salários e garantindo uma distribuição mais justa da riqueza criada.

Essa é a questão de fundo.

Mas este debate sobre a competitividade centra-se apenas na comparação concorrencial com os Estados Unidos e a China.

Reforçar o sector ferroviário com investimento e gestão pública

Não foi por causa de uma dita “fragmentação” do espaço ferroviário ‘europeu’ que Portugal perdeu a sua ligação internacional ferroviária, recuando 100 anos. Ou que perdeu 1200 quilómetros de linhas férreas. Isso aconteceu no quadro das políticas da União Europeia, que promoveram o desinvestimento público neste sector estratégico.

Queremos uma política de emprego e aprofundamento dos direitos laborais e sociais

A posição do Parlamento sobre as orientações das políticas de emprego melhora a proposta da Comissão ao Conselho mas não apaga o enquadramento destas orientações políticas nem os seus prejuízos para os trabalhadores.

Deputado do PCP João Oliveira questiona Elisa Ferreira sobre restrições orçamentais, fundos do PRR e garantia para a infância

O Instrumento de Assistência Técnica sucedeu ao Programa de Apoio às Reformas Estruturais, que não deixou boas lembranças no nosso país. Esse programa esteve associado ao condicionamento das decisões nacionais e à imposição de políticas anti-sociais de muito má memória.

Rejeitar o Céu Único Europeu, defender a soberania sobre o espaço aéreo

É certo que esta nova versão de Regulamento do Céu Único Europeu não vai tão longe como a posição que o Parlamento Europeu havia aprovado, com o que representava de ataque sem equívocos à soberania nacional, numa abordagem abertamente mercantilista e de liberalização ainda maior do sector aéreo, visando a sua concentração e centralização.

João Oliveira visita áreas ardidas em Coimbra e ouve população em Figueira da Foz quanto à possibilidade de exploração minéria

O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, acompanhado por delegações do PCP, deslocou-se ao distrito de Coimbra tendo visitado áreas ardidas na Freguesia de Torres do Mondego (Coimbra), onde contactou com afectados pelos incêndios e encontrou-se com o Movimento Cívico Popular em Vila Verde (Figueira da Foz) a propósito de um pedido de prospecção de Caulino na zona.

PCP questiona sobre os impactos das novas regras da governação económica no Orçamento do Estado

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, questionou a Comissão sobre os impactos no Orçamento do Estado das novas regras da Governação Económica da UE, bem como sobre a transparência da metodologia utilizada pela Comissão Europeia para avaliar a dívida pública.

Impactos orçamentais das novas regras da governação económica e necessidade de transparência metodológica

As consequências das restrições orçamentais causadas por anos de aplicação das regras da UE estão bem à vista, em Portugal, na degradação do investimento público, dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.