Desde há muito que, para o PCP, o aumento e a diversificação da produção nacional se assume como um desígnio e uma condição de desenvolvimento.

Desde há muito, também, que o PCP vem estudando, apontando, denunciando o impacto das políticas e das orientações da União Europeia na debilitação da produção nacional, na preocupante dependência económica daí resultante e na crescente subordinação política que lhe está associada - fatores que comprometem gravemente o desenvolvimento do país.

A chamada “Governação Económica” da União Europeia enforma-se numa intrincada trama de instrumentos de condicionalidade: dos Critérios de Maastricht ao Pacto de Estabilidade e Crescimento; do Tratado de Lisboa ao Tratado Orçamental; sem esquecer a União Económica e Monetária, com o Semestre Europeu, as suas recomendações específicas por país e os chamados programas nacionais de reformas. Toda esta trama representou uma significativa perda de instrumentos de política económica e um ataque à soberania nacional.

Com a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1 de Janeiro de 1986, nos últimos trinta e quatro anos, o nosso país recebeu da Comunidade Europeia cerca de 117 mil milhões de euros, a preços correntes, de apoios em fundos comunitários e contribuiu para a mesma Comunidade Europeia com cerca de 45 mil milhões de euros.

Em termos líquidos Portugal beneficiou desde 1986 de cerca de 72 mil milhões de euros para apoio ao investimento, o que representou anualmente um apoio equivalente a cerca de 1,6% do PIB, 53% do Investimento Público ou 7,5% do Investimento Total.

Para o PCP a defesa produção nacional não é uma moda recente à qual decidiu aderir, nem tão pouco um novo critério para aceder à disponibilização de fundos comunitários. A produção nacional constitui um eixo central da política alternativa patriótica e de esquerda que propõe ao Povo português e pela qual continuará lutar.