Perguntas e propostas

Deputado do PCP no PE toma iniciativa em defesa de uma maior justiça fiscal e pelo fim dos paraísos fiscais
5 Outubro 2025
João Oliveira, Deputado do PCP no Parlamento Europeu, apresentou uma Proposta de Resolução Individual afirmando a necessidade de combater a injustiça fiscal, nomeadamente no que diz respeito aos paraísos fiscais e à defesa do princípio de que os rendimentos devem ser tributados no país onde são gerados.

Pelo fim do bloqueio a Cuba
4 Outubro 2025
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou uma pergunta com pedido de resposta oral à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia, sublinhando a necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto unilateralmente a Cuba pelos Estados Unidos da América.

End the blockade against Cuba
4 Outubro 2025
João Oliveira, Member of the European Parliament for the PCP, submitted a question for oral answer to the European Commission and the Council of the European Union, stressing the need to end the economic, commercial and financial blockade imposed unilaterally on Cuba by the United States of America.

Prioridade à Erradicação da Pobreza: João Oliveira apresenta relatório no Parlamento Europeu
26 Junho 2025
A extensão e a profundidade de um problema como é o problema da pobreza certamente não é possível de condensar em cinco minutos, mas procurarei fazer o esforço para identificar os aspectos essenciais da proposta de relatório que está apresentada para a Estratégia de Combate à Pobreza, sublinhando um primeiro aspecto que me parece importante.

Sobre a necessidade de salvaguarda da actividade produtiva da SGL Carbon (ex-FISIPE) e dos postos de trabalho
13 Maio 2025
Foi tornada pública a intenção da SGL Carbon de encerrar a sua unidade fabril no Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
A SGL Carbon, empresa multinacional de base alemã, adquiriu a FISIPE S.A. em 2012, fábrica com uma longa história na produção de fibras acrílicas, tendo, entretanto, apostado sobretudo na produção de fibras de carbono.
Critérios de harmonização legislativa do anunciado “28º regime jurídico”
23 Abril 2025
O relatório Draghi introduziu a ideia de um “28º regime jurídico” para “empresas inovadoras” que lhes procurará garantir “acesso a uma legislação harmonizada em matéria de direito das sociedades e de insolvência, bem como a alguns aspectos essenciais do direito do trabalho e da fiscalidade,”, incluindo na “Bússola a para Competitividade” apresentada pela Comissão.

Propostas do PCP para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
22 Abril 2025
O PCP apresentou um conjunto de propostas para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE), para o período de 2028-2034, que estarão em discussão e votação esta quarta-feira no âmbito do relatório do Parlamento Europeu.

Suspensão imediata do Acordo de Associação UE-Israel
14 Abril 2025
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a "Suspensão imediata do Acordo de Associação UE-Israel"
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o artigo 149.º do seu Regimento,
A. Considerando que os ataques de Israel à Faixa de Gaza provocaram dezenas de milhar de mortos e feridos entre a população palestiniana, muitos dos quais crianças, assim como centenas de milhar de deslocados;

Apresentação da proposta de Acto da União para a extensão do prazo de implementação dos fundos do PRR (2/2)
31 Março 2025
A verdade é que há uma constatação que o MRR não está a ser plenamente aproveitado pelos Estados-Membro e um dos documentos que atesta precisamente essa circunstância é o relatório especial do Tribunal de Contas Europeu 13 -2024, que identificava que na altura apenas 70% dos pedidos de pagamento estavam em curso em comparação com o que estava inicialmente previsto nos planos operacionais.

Apresentação da proposta de Acto da União para a extensão do prazo de implementação dos fundos do PRR (1/2)
31 Março 2025
Apresentámos a proposta de Acto da União para a extensão do prazo de implementação dos fundos do Mecanismo de Recuperação e de Resiliência e dos respectivos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência, os PRRs, e esta nossa proposta justifica-se com cinco ideias centrais.