Perguntas e propostas

É a defesa da Paz e não da guerra que serve os povos! Quem vota contra?
12 Março 2025
O PCP apresentou propostas de alteração à resolução sobre o chamado “Livro Branco sobre o futuro da defesa europeia”, em defesa da Paz e do direito internacional, rejeitando a política belicista da UE. Propostas rejeitadas pela maioria no Parlamento Europeu, para a qual contribuíram os votos dos deputados do PS, PSD, CDS, CH e IL.
Conhece os textos integrais das propostas de alteração aqui:
Pôr fim aos massacres na Síria. Denunciar a violência do novo poder obscurantista! Quem vota contra?
12 Março 2025
O PCP apresentou alterações à resolução sobre Síria, denunciando os massacres, o novo poder obscurantista e as responsabilidades da UE na situação actual. Propostas rejeitadas pela maioria no Parlamento Europeu, para a qual contribuíram os votos dos deputados do PS, PSD, CDS, CH e IL.
Conhece os textos integrais das propostas de alteração aqui:
Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz
6 Março 2025
Numa recente visita à freguesia de Vila Verde na Figueira da Foz, fui alertado para a implementação de uma unidade de produção de biocombustíveis, a Bioadvance.

Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)
26 Fevereiro 2025
O cessar-fogo na Faixa de Gaza, em 15 de Janeiro, possibilitou o aumento da ajuda humanitária, embora muito aquém das necessidades.

Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)
26 Fevereiro 2025
O cessar-fogo na Faixa de Gaza, em 15 de Janeiro, possibilitou o aumento da ajuda humanitária, embora muito aquém das necessidades. Segundo dados de meados de Fevereiro do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, 91% da população continua em insegurança alimentar aguda.
Sobre a instituição de medidas antidumping sobre as importações de dióxido de titânio
26 Fevereiro 2025
Fomos alertados pela Associação Portuguesa de Tintas, para o facto de a Comissão Europeia ter adoptado um regulamento de execução que impõe direitos aduaneiros sobre as importações de dióxido de titânio (TiO2).

Sobre a aplicação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade para promover o militarismo e a guerra
21 Fevereiro 2025
O aumento do custo de vida degrada a vida dos trabalhadores e das suas famílias.
Na UE há mais de 90 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social, entre elas 20 milhões de crianças. A dificuldade no acesso à habitação agudiza-se.
No entanto, a Comissão Europeia continua a dar prioridade ao militarismo e a fazer da corrida aos armamentos o motor de uma economia que concebe como de guerra.

Pelo fim do bloqueio a Cuba e a sua retirada da lista dos EUA de "países patrocinadores do terrorismo"
18 Fevereiro 2025
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, submeteu hoje uma pergunta oral com pedido de debate, endereçada à Comissão Europeia e ao Conselho, que foi subscrita por mais de 36 deputados de vários grupos políticos.
Declarações de Donald Trump sobre Gaza e sobre o povo palestiniano
11 Fevereiro 2025
Em 4 de fevereiro de 2025, o presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que os Estados Unidos iriam assumir o controlo de Gaza, a fim de a converter na «Riviera do Médio Oriente».
Esta declaração é chocante, mesmo segundo o padrão da sua presidência: através das suas palavras, Trump deu o seu aval à limpeza étnica dos palestinianos.
Declarações do presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, sobre a limpeza étnica em Gaza
10 Fevereiro 2025
Em 4 de fevereiro de 2025, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou à imprensa que o país vai assumir o controlo da Faixa de Gaza, deslocar os palestinianos que lá vivem e explorar os recursos de Gaza.
Gaza e os seus recursos pertencem legitimamente ao povo palestiniano, e qualquer tentativa de deslocação à força da população palestiniana ou de apropriação dos seus recursos constitui uma violação flagrante do direito internacional.
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