Senhor Deputado, o Governo de Portugal avançou recentemente com uma lei chamada Lei dos Solos, que tem como objectivo permitir a construção em solos onde até hoje essa construção não era permitida.

Esta decisão, naturalmente, favorece a especulação imobiliária, mas cria também problemas de desordenamento do território.

Deputada Ana Miranda, uma das questões essenciais para combater o défice demográfico é de facto a garantia do emprego e a garantia da capacidade de organizar a sua vida, de cada família, a partir dessa condição essencial.

É preciso o emprego.

O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, acompanhado por delegações do PCP, deslocou-se ao distrito de Coimbra tendo visitado áreas ardidas na Freguesia de Torres do Mondego (Coimbra), onde contactou com afectados pelos incêndios e encontrou-se com o Movimento Cívico Popular em Vila Verde (Figueira da Foz) a propósito de um pedido de prospecção de Caulino na zona.

Passados quase dois meses dos incêndios na Madeira, as consequências ainda continuam bem à vista. Na destruição da floresta, na destruição dos castanheiros, das cerejeiras, da actividade silvícola e pecuária, também da apicultura, as populações continuam a não ter a reparação dos prejuízos que os incêndios lhes causaram e a actividade económica, em alguns casos, continua comprometida.