Segurança das Populações
O sistema Europeu de Protecção Civil
13 Outubro 2022
As catástrofes são profundamente iníquas. Quase sempre afetam mais os que têm menos meios para se protegerem, sejam Estados ou sejam pessoas.
Do papel e política do Estado aos meios necessários – O que falta fazer na Protecção Civil?
13 Outubro 2022
Sobre a utilização de dados dos registos de identificação de passageiros (PNR)
29 Abril 2016
Aproveitando-se do legítimo sentimento de insegurança motivado pelos recentes atentados em solo europeu foi aprovada na última sessão plenária de Estrasburgo, a directiva PNR, registo de identificação de passageiros, anteriormente rejeitada.
Sob o pretexto do "combate ao terrorismo", advoga-se a rápida implementação do sistema como forma de prevenir e evitar atentados terroristas.
Cheias em Portugal - apoios à região do Baixo Mondego
23 Fevereiro 2016
Em visita às áreas mais afectadas pelas cheias que assolaram o distrito de Coimbra, em Portugal, pude constatar o elevado grau de destruição e os elevados prejuízos daí resultantes, que exigem uma intervenção urgente.
Violentas intempéries na Região Autónoma da Madeira
8 Novembro 2012
Uma sucessão de violentas intempéries afectou a Região Autónoma da Madeira, fazendo-se sentir com especial incidência nos concelhos do norte da ilha da Madeira (Porto Moniz, São Vicente, Santana e parte de Machico) e na ilha do Porto Santo.
Segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos campos electromagnéticos
29 Março 2012
Em 2004, o Parlamento e o Conselho aprovaram a Directiva 2004/40/CE sobre a saúde ocupacional e segurança para proteger os trabalhadores contra os riscos dos campos electromagnéticos (EMF), a qual deveria ter sido transposta pelos Estados-Membros para o direito nacional até 30 de Abril de 2008.
Combate ao racismo e à xenofobia na União Europeia
20 Março 2012
Assinala-se no dia 21 de Março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
"Testes de resistência" das centrais nucleares
24 Janeiro 2012
O Conselho Europeu de Março de 2011 apelou à realização de uma avaliação exaustiva e transparente dos riscos e da segurança ("testes de resistência") das centrais nucleares da UE e à realização de testes similares nos países vizinhos e à escala mundial.
Projecto de regulamento relativo á segurança dos peões e às fontes de iluninação por díodo emissor de luz
19 Janeiro 2012
A Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) negociou dois novos regulamentos com a Comissão Europeia. O primeiro é relativo às prescrições para a homologação de veículos, no que respeita à segurança dos peões. O segundo é relativo às prescrições para a homologação de veículos, no que respeita às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED).
Programa Específico da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear
15 Novembro 2011
A energia nuclear tem sido referida como uma das formas de energia que menos carbono produz, mas a sua utilização é sempre objecto de grande controvérsia, seja por causa da difícil resolução dos resíduos nucleares, seja pelas questões de segurança.