Segurança das Populações
Limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos
18 Outubro 2010
Em resposta à pergunta E-6350/09, sobre a “exposição humana às linhas de alta tensão”, a Comissão refere que “todos os Estados-membros adoptaram as suas próprias medidas” para aplicar a Recomendação 1999/519/CE do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos (0 Hz — 300 GHz).
Nesse sentido, pergunto à Comissão:
Relatório De Veyrac - sobre investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil
21 Setembro 2010
Reconhecendo a importância da investigação e a prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil, votámos favoravelmente.
Relatório Ferreira sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem
21 Setembro 2010
A aprovação deste relatório reveste-se de particular importância, num ano em que diversos países europeus foram assolados por catástrofes com impactos profundos sobre as populações, o território, a economia e o ambiente.
Aprovado Relatório de deputado do PCP sobre a Prevenção de Catástrofes
21 Setembro 2010
Na sequência das várias catástrofes que assolaram diversos Estados-membros da UE no último ano e da discussão tida em diversas comissões especializadas do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado em sessão plenária, por larga maioria, o relatório sobre uma "abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem", de que é relator o deputado do PCP ao PE, João Ferreira
Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem
20 Setembro 2010
No último ano, por diversas vezes manchetes de jornais e aberturas de noticiários foram ocupadas com tempestades, cheias, ondas de calor, incêndios e outras catástrofes, com consequências profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.
Apoio à prevenção de catástrofes naturais
24 Junho 2010
As margens do Rio Grande da Pipa, no concelho de Vila Franca de Xira, carecem de uma intervenção urgente de requalificação e consolidação.
Nos últimos meses, em especial no Inverno, por diversas vezes as águas do rio galgaram as margens inundando as áreas adjacentes, causando prejuízos materiais significativos e pondo em risco a segurança de pessoas e bens.
O acordo de transporte aéreo UE-EUA
17 Junho 2010
O acordo de transporte aéreo UE-EUA tem por base a liberalização deste sector. O documento refere "que o objectivo final do Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA é a abertura total do mercado sem nenhumas restrições em ambos os lados".
Informação sobre géneros alimentícios prestada aos comsumidores
16 Junho 2010
O conhecimento, tão completo quanto possível e justificável, da composição dos géneros alimentícios constitui um direito fundamental dos consumidores. Constitui, ademais, uma condição necessária, embora não suficiente, para escolhas informadas e conscientes no plano da alimentação e, nessa medida, um factor de promoção da saúde e bem-estar das populações.
Prevenção e resposta às catástrofes no Programa de trabalho da Comissão para 2010
31 Maio 2010
No Programa de trabalho da Comissão para 2010, a Comissão propõe-se lançar um debate público sobre “uma capacidade de resposta rápida da UE, através da apresentação de uma comunicação sobre a capacidade de resposta da União Europeia às catástrofes”.
Aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
19 Maio 2010
A proposta de resolução apresenta algumas reservas pertinentes quanto à utilização da preparação enzimática à base de trombina com fibrinogénio como aditivo alimentar para a reconstituição de alimentos que nos parecem pertinentes. Reservas que as propostas da Comissão não afastam completamente.