Segurança das Populações
Relatório Ferreira sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem
21 Setembro 2010
A aprovação deste relatório reveste-se de particular importância, num ano em que diversos países europeus foram assolados por catástrofes com impactos profundos sobre as populações, o território, a economia e o ambiente.
Aprovado Relatório de deputado do PCP sobre a Prevenção de Catástrofes
21 Setembro 2010
Na sequência das várias catástrofes que assolaram diversos Estados-membros da UE no último ano e da discussão tida em diversas comissões especializadas do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado em sessão plenária, por larga maioria, o relatório sobre uma "abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem", de que é relator o deputado do PCP ao PE, João Ferreira
Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem
20 Setembro 2010
No último ano, por diversas vezes manchetes de jornais e aberturas de noticiários foram ocupadas com tempestades, cheias, ondas de calor, incêndios e outras catástrofes, com consequências profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.
Apoio à prevenção de catástrofes naturais
24 Junho 2010
As margens do Rio Grande da Pipa, no concelho de Vila Franca de Xira, carecem de uma intervenção urgente de requalificação e consolidação.
Nos últimos meses, em especial no Inverno, por diversas vezes as águas do rio galgaram as margens inundando as áreas adjacentes, causando prejuízos materiais significativos e pondo em risco a segurança de pessoas e bens.
O acordo de transporte aéreo UE-EUA
17 Junho 2010
O acordo de transporte aéreo UE-EUA tem por base a liberalização deste sector. O documento refere "que o objectivo final do Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA é a abertura total do mercado sem nenhumas restrições em ambos os lados".
Informação sobre géneros alimentícios prestada aos comsumidores
16 Junho 2010
O conhecimento, tão completo quanto possível e justificável, da composição dos géneros alimentícios constitui um direito fundamental dos consumidores. Constitui, ademais, uma condição necessária, embora não suficiente, para escolhas informadas e conscientes no plano da alimentação e, nessa medida, um factor de promoção da saúde e bem-estar das populações.
Prevenção e resposta às catástrofes no Programa de trabalho da Comissão para 2010
31 Maio 2010
No Programa de trabalho da Comissão para 2010, a Comissão propõe-se lançar um debate público sobre “uma capacidade de resposta rápida da UE, através da apresentação de uma comunicação sobre a capacidade de resposta da União Europeia às catástrofes”.
Aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
19 Maio 2010
A proposta de resolução apresenta algumas reservas pertinentes quanto à utilização da preparação enzimática à base de trombina com fibrinogénio como aditivo alimentar para a reconstituição de alimentos que nos parecem pertinentes. Reservas que as propostas da Comissão não afastam completamente.
Crise das cinzas vulcânicas
18 Maio 2010
A situação criada pela entrada em erupção do vulcão Eyjafjallajökull, na Islândia, veio demonstrar os impactos significativos que determinado tipo de fenómenos naturais, felizmente raros, mas com uma ocorrência consabidamente periódica, podem causar na economia e na sociedade.
Licenciamento de Organismos Geneticamente Modificados
4 Maio 2010
Há algumas semanas, um conjunto de cientistas europeus, em carta dirigida aos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, expressou a sua preocupação face aos últimos desenvolvimentos no domínio do licenciamento do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) e à posição que a Comissão tem vindo a assumir relativamente a este assunto.
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