A proteção civil é uma questão central para a segurança das populações e para o desenvolvimento económico e social do país.

Ao contrário do que todos os dias apresentam aos portugueses os riscos e perigos de calamidades não se esgotam nos fogos rurais.

Como se sabe, temos uma opinião crítica sobre o funcionamento da Proteção civil do nosso país ou melhor como os sucessivos governos têm tratado a problemática da Proteção Civil. Consideramos que tomar decisões políticas sobre proteção civil, sem a devida reflexão e sem o envolvimento e a participação dos vários agentes envolvidos na proteção civil e sem a colaboração de quem detém conhecimento científico e prático não pode dar e não dá bom resultado.

Temos a convicção que muito há a fazer na reflexão sobre o modelo, a orgânica, missões e meios a colocar à disposição da proteção civil por isso, o PCP através dos deputados no Parlamento Europeu e do Grupo de Trabalho para as Questões da proteção Civil e dos Bombeiros, neste Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, resolveu dar mais um contributo e promover este Seminário “Do papel e política do Estado – O que falta fazer na Proteção Civil?

Convidámos um conjunto de oradores que nas suas comunicações abordarão:

• Incêndios 2017: 5 anos depois, o que falta fazer na Proteção Civil?
• A prevenção das cheias e o ordenamento do território.
• A pequena e média agricultura e propriedade florestal.
• Bombeiros, pilar do sistema de combate a incêndios.
• A intervenção na Assembleia da República.
• O sistema europeu de proteção civil.

E estão presentes convidados que poderão abordar importantes áreas não abordadas ou enriquecer com o seu conhecimento e experiência áreas já anteriormente tratadas. Fica o desafio.

Temos consciência que a designação que demos ao Seminário “O que falta fazer na Proteção Civil?” sugere uma abordagem mais ampla do que a que nos propomos tratar hoje aqui e que a Proteção Civil não pode deixar de aprofundar a prevenção e o salvamento em outras catástrofes ou calamidades como os Sismos, os Tsunamis, as Cheias, a Seca e a falta de Água, a Orla Costeira, assim como como a segurança portuária e aeroportuária ou de outras unidades e infraestruturas fundamentais. Também é preciso refletir se a Vigilância, segurança e salvamento nas praias e na costa são ou não  missões da proteção Civil ou se a proteção civil pode ficar alheada como tem acontecido?

Procuraremos criar condições para aprofundar estas questões ainda em 2023.

Temos a sala disponível até às 17.30 pelo que após as comunicações anunciadas no programa que consta do convite, abriremos um perdido de cerca de 1 hora para quem quiser intervir. E na altura conforme o número veremos quanto tempo pode cada um utilizar.

Depois o meu camarada Octávio Augusto, da Comissão Política, fará a intervenção de encerramento em que incluirá uma síntese conclusiva dos nossos trabalhos.