Segurança das Populações
Revisão da Directiva relativa à Segurança Geral dos Produtos e Supervisão do Mercado
8 Março 2011
Apesar da nossa oposição ao desenvolvimento do mercado interno europeu, base na qual se sustenta a premissa deste relatório, as propostas concretas que apresenta e a questão fulcral que analisa é a melhoria de condições e de segurança dos consumidores.
O défice de proteínas na UE: que solução para um problema antigo?
8 Março 2011
O défice de proteínas na Europa e o desequilíbrio entre a produção de proteínas animais e vegetais constituem um problema que se tem vindo a agravar, com efeitos na alteração dos hábitos de consumo humano, na qualidade e segurança alimentares e na crise que enfrentam os criadores de gado.
Prevenção de catástrofes naturais na ilha da Madeira
1 Março 2011
A ilha da Madeira, atendendo às suas características específicas (fisiográficas, urbanísticas e outras), apresenta uma elevada vulnerabilidade face à ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como o demonstrou, de forma dramática, a catástrofe natural de há um ano atrás.
As perdas resultantes da catástrofe foram significativas, algumas irreparáveis, como é o caso da perda de vidas humanas.
Contaminação radioativa dos géneros alimentícios
14 Fevereiro 2011
Um acidente nuclear ou qualquer outro caso de emergência radiológica – atendendo à sua gravidade e natureza e/ou implicações transfronteiriças – exige, naturalmente, uma coordenação e concertação de esforços e o estabelecimento de um conjunto de procedimentos comuns, tendo em vista a contenção e a minimização dos seus efeitos nas populações e no ambiente.
Problemas com milho transgénico na África do Sul
25 Janeiro 2011
A comunicação social divulgou que a multinacional Monsanto se ofereceu para indemnizar produtores de milho assumindo as culpas no fracasso de plantações de três variedades de milho em quintas sul-africanas com alegados “ processos de sub-fertilização no laboratório”.
Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1.Tem conhecimento destes problemas?
Dioxinas em produtos alimentares
24 Janeiro 2011
Testes aleatórios realizados em produtos alimentares na Alemanha, nomeadamente gorduras vegetais usadas para produção de rações para animais, revelaram a existência de dioxinas em concentrações muito superiores aos níveis de tolerância que garantem a protecção da saúde humana.
Reconhecimento da agricultura como sector estratégico no contexto da segurança alimentar
19 Janeiro 2011
O relatório aborda uma questão candente, apontando problemas pertinentes que ameaçam a segurança alimentar, como sejam a volatilidade dos preços em resultado da especulação financeira, a usurpação de terras nos países em desenvolvimento ou a insuficiência de stocks estratégicos.
Consequências na UE do incidente ocorrido com alimentos para animais contaminados com dioxinas
17 Janeiro 2011
A descoberta de rações e de produtos de origem animal contaminados com níveis de dioxinas muito acima dos níveis de tolerância admissíveis para a protecção da saúde humana e a sua disseminação por circuitos de comercialização, ao longo de vários meses, constitui um facto da maior gravidade.
Criação de uma capacidade de resposta rápida na UE
14 Dezembro 2010
A ocorrência de catástrofes pode e deve ser prevenida. Factores como o uso intensivo dos solos, o crescimento urbano desordenado, o abandono rural e a desertificação, entre outros, estão na origem de um aumento da vulnerabilidade à ocorrência de catástrofes.
Comunidade piscatória de Castelo do Neiva
6 Dezembro 2010
Numa visita recente à comunidade piscatória de Castelo do Neiva, no distrito de Viana do Castelo, pude constatar as precárias condições de segurança do pequeno porto de pesca ali existente, que constituem uma séria ameaça à segurança de mais de uma centena de pescadores e cerca de meia centena de embarcações.