Poder Local e Regiões Autónomas
É urgente recorrer a apoios da UE para socorrer as populações afectadas pelos incêndios
3 Outubro 2024
Passados quase dois meses dos incêndios na Madeira, as consequências ainda continuam bem à vista. Na destruição da floresta, na destruição dos castanheiros, das cerejeiras, da actividade silvícola e pecuária, também da apicultura, as populações continuam a não ter a reparação dos prejuízos que os incêndios lhes causaram e a actividade económica, em alguns casos, continua comprometida.
A externalização e privatização de serviços na Administração Local e a sua consequência para os trabalhadores e as populações
22 Setembro 2023
Impacto do furacão «Lorenzo» na Região Autónoma dos Açores
3 Outubro 2019
A passagem do furacão “Lorenzo” pela Região Autónoma dos Açores provocou uma significativa destruição e prejuízos muito avultados, ainda não inteiramente estimados. Os grupos ocidental (Flores e Corvo) e central (Faial, Pico, São Jorge, Terceira e Graciosa) foram os mais afectados. No total, mais de cinquenta pessoas foram desalojadas. Para além de casas, foram destruídas diversas infraestruturas, nomeadamente de telecomunicações e iluminação, entre outras.
Comissão especial Tax e Paraíso Fiscal da Madeira
6 Maio 2015
Decorreu hoje no Parlamento Europeu mais uma reunião da Comissão especial Tax, cujo mandato consiste em investigar práticas de fraude e evasão fiscal dentro do espaço da UE. Nesta reunião, marcou presença a Comissária Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência.
Paraíso Fiscal da Madeira
5 Maio 2015
Existe na Madeira uma zona franca com um regime fiscal que se encaixa perfeitamente na definição de paraíso fiscal. Nesta zona, estão registadas cerca de 3000 empresas. Destas 1677 não têm ao seu serviço um único trabalhador. As taxas de imposto variam entre 1 a 5%. Estão lá sediados 40 dos principais bancos europeus e mundiais, incluindo o Citibank, o Deutschebank ou o Chemical Bank.
Apoio a investimentos no Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas de Santana
31 Março 2015
Numa vista recente ao Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas de Santana, na ilha da Madeira, pude constatar o importante papel desta infra-estrutura pública, no incentivo à produção local, na valorização dos produtos regionais e no apoio ao seu escoamento e comercialização.
Apoio à requalificação do Sítio dos Salgados na Região Autónoma da Madeira
31 Março 2015
Na ilha da Madeira, o Sítio dos Salgados, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz, foi classificado como uma Zona de Paisagem Protegida, atendendo às suas peculiaridades e notável valor paisagístico, cultural e ambiental.
Apoios ao estabelecimento e funcionamento de ligações marítimas regulares na Região Autónoma da Madeira
31 Março 2015
Um dos grandes constrangimentos à dinamização do desenvolvimento económico da Região Autónoma da Madeira, conforme é reconhecido por vários agentes locais, é a escassez de ligações inter-ilhas e a inexistência de ligações marítimas regulares entre a Madeira e o continente.
Impactos da legislação da UE nos portos dasregiões ultraperiféricas
31 Março 2015
Numa reunião recente com responsáveis da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira fui alertado para os impactos significativos e injustificados de alguma da legislação da UE nas Regiões Ultraperiféricas (RUP). Como exemplos são referidas as directivas relativas ao controlo de emissões e às obrigações de descarga de resíduos em todos os portos.
Garantia jovem-Financiamento para despesas de deslocação para comparecer a uma entrevista
12 Março 2015
A aplicação do Programa "Garantia Jovem" inclui uma rubrica associada ao Programa EURES, prevendo o "Financiamento das despesas de deslocação para comparecer a uma entrevista e/ou resultantes da mudança para outro país por motivos profissionais".