Poder Local e Regiões Autónomas
Sobre o Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro de 2026 - As políticas da União Europeia são responsáveis pelo agravamento das condições de vida
22 Outubro 2026
As conclusões da reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro confirmam que a União Europeia (UE) continua não só a ignorar os problemas sentidos pelos trabalhadores e os povos, como as suas políticas são das principais responsáveis pelo agravamento das condições de vida.
Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028/2034 - Governo português tem obrigação de defender os interesses do povo e do País
15 Outubro 2026
As negociações do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) para o período de 2028-2034 confirmam os alertas e as preocupações que o PCP tem vindo a sublinhar quanto aos seus previsíveis impactos negativos para Portugal.
Regiões ultraperiféricas precisam de política de coesão
8 Outubro 2026
Senhora Presidente, Senhor Comissário Fitto, a estratégia para as ilhas e as regiões ultraperiféricas deve ser uma verdadeira política de coesão económica, social e territorial. Uma política que garanta às populações das ilhas e das regiões ultraperiféricas condições de vida equivalentes às de quem vive em território continental.
Orçamento da UE deve compensar custos da insularidade
8 Outubro 2026
Senhora Deputada Estaràs Ferragut, de facto, o aumento do custo de vida nas regiões insulares, e particularmente nas regiões ultraperiféricas, é um problema que atinge todas as áreas da vida social. É preciso compensar os custos da insularidade e as medidas de compensação têm de ser assumidas também a partir do Orçamento da União Europeia.
Empresas públicas são decisivas para o direito ao transporte nas regiões ultraperiféricas
8 Outubro 2026
Senhora Presidente, Senhor Deputada Henriksson, falou no direito ao transporte. De facto, o direito ao transporte nas regiões insulares, e particularmente nas regiões ultraperiféricas, é uma questão decisiva.
Para debater o direito à habitação e o futuro da Política de Coesão - João Oliveira visita a Madeira
30 Junho 2026
Entre os dias 2 e 3 de Julho, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, realiza uma visita à Região Autónoma da Madeira dedicada ao direito à habitação e ao papel que deve assumir a denominada Política de Coesão no âmbito da União Europeia na resposta aos problemas e às necessidades das populações e no desenvolvimento das regiões ultraperiféricas, nomeadamente da Região Autónoma da Madeira.
No âmbito da discussão do futuro do FEDER e da Política de Coesão - João Oliveira visita a Região Autónoma dos Açores
22 Junho 2026
Entre os dias 24 e 26 de Junho, o deputado do PCP no Parlamento Europeu (PE), João Oliveira, realiza, na Região Autónoma dos Açores, um conjunto de contactos centrados no futuro da Política de Coesão da União Europeia e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).