Poder Local e Regiões Autónomas

Apoios à promoção do património cultural - Grutas do Escoural

As grutas do Escoural, no concelho de Montemor-o-Novo, Alentejo, com gravuras do neolítico, têm um centro de interpretação e visitas guiadas, mas, devido a dificuldades financeiras e escasso financiamento público, nos últimos anos o seu uso tem oscilado entre a abertura ao público e o encerramento, por falta de pessoal que assegure o seu funcionament

Apoios comunitários à multinacional Kemet, Évora

A multinacional norte-americana Kemet tem uma fábrica recente, em Évora, de componentes electrónicos, onde emprega cerca de 600 trabalhadores.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe se foram atribuídos apoios comunitários a esta empresa de Évora e quais as condições de atribuição.

Apoios comunitários à Tyco, Évora

A multinacional norte-americana Tyco (antiga Siemens) tem uma fábrica de componentes electrónicos em Évora, onde emprega cerca de 1600 trabalhadores, sendo o principal empregador da região, pelo que é fundamental manter a sua produção.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Apoios para beneficiação do Cine-Teatro de Montemor-o-Novo

O Cine-Teatro Curvo Semedo, em Montemor-o-Novo, distrito de Évora, no Alentejo, é um importante equipamento cultural do município, que serve também concelhos limítrofes, com 900 lugares e cerca de 40 anos de utilização, o que implica a realização de obras de beneficiação.

Apoios para valorização do património cultural e construído

Vila Viçosa é uma obra-prima da criatividade humana, representando um modelo de urbanismo integral, uma experiência única de grandes intervenções e de operações de reestruturação e expansão, mais ou menos intensas, de matriz urbanística, sendo considerada "o primeiro exemplo da Península Ibérica,

Compensação dos custos no escoamento de produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas

Regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas 

Apoios comunitários à empresa Carneiro Ribas e Sousa, SA - Porto

A empresa Carneiro Ribas e Sousa, SA, situada na Rua do Ameal, nº 831, no Porto, com cerca de 80 trabalhadores, desenvolve a sua actividade, há cerca de quatro anos, na área da preparação de curtumes para calçado e resulta de uma outra empresa "Nova Empresa Industrial de Curtumes" que trabalhava associada à empresa Monteiro Ribas, a qual ter

Apoio para manutenção do emprego na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas

Numa visita recente à Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas pude constatar que a empresa está a viver um momento de dificuldades financeiras resultantes sobretudo das consequências da falência recente de uma empresa britânica, que não lhes pagou cerca de 200 mil euros das mercadorias que lhes adquiriu.

Poluição sonora em Vila Nova de Gaia

Na zona de Vila Nova de Gaia, diversos moradores queixam-se do ruído provocado pelos cerca de 180 comboios diários que passam na Linha do Norte, entre Porto/Espinho, sem qualquer protecção sonora,  com a agravante de, nalguns locais onde havia passagens de nível, agora desactivadas, se manter uma campainha estridente, que toca cinco minutos antes e depois do

Execução das verbas ao abrigo da OCM no sector dos produtos da pesca e da aquicultura em 2007/2008

Face à crise socio-económica com que o sector das pescas se confronta (originada pelo aumento exponencial dos custos na produção e a estagnação e, mesmo, perda de valor dos preços de venda na produção) e os objectivos da Organização Comum de Mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (garantir a estabilidade