Poder Local e Regiões Autónomas

Ilhas e os condicionalismos naturais e económicos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Março 2007

Relatório Musotto sobre as ilhas e os condicionalismos naturais e económicos no contexto da política regional

Apenas mais duas notas, complementares à intervenção, sobre a presente resolução:

  • Sublinhar que concordamos que não se pode confundir insularidade

PCP pede reforço do envelope financeiro das pescas para os Açores e a Madeira - Nota do gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

7 Fevereiro 2007

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, Pedro Guerreiro, apresentou
hoje o projecto relatório de parecer para a Comissão de Desenvolvimento
Regional do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento que
institui, a partir de 1 de Janeiro de 2007, um regime de compensação
dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos

Gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

25 Outubro 2006

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE)
n.° 639/2004 do Conselho relativo à gestão das frotas de pesca
registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade

A presente proposta visa prorrogar até 31 de Dezembro de 2006 e,

Região Ultraperiférica dos Açores, a actuação das autarquias locais e a política estrutural - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

Numa recente deslocação às Lajes das Flores, no Arquipélago dos
Açores, em Portugal, foi reafirmada, pelas autoridades do poder local,
a importância que tem para o desenvolvimento socio-económico da Ilha,
nomeadamente para este município, todo um conjunto de investimentos em

A Região Ultraperiférica dos Açores, cabo de fibra óptica para as Ilhas das Flores e do Corvo - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

As Ilhas das Flores e do Corvo situam-se no grupo ocidental do
Arquipélago dos Açores, em Portugal. Devido à sua localização, as
populações que aí residem confrontam-se com inúmeros constrangimentos,
dificuldades e marginalizações, por exemplo ao nível do acesso aos

A Região Ultraperiférica dos Açores e o escoamento dos produtos da pesca - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

Numa recente deslocação que fiz às Ilhas das Flores e do Corvo, no
Arquipélago dos Açores, em Portugal, foi colocada, por organizações
representativas do sector das pescas, a existência de problemas e
dificuldades ao nível do escoamento de peixe fresco através de

A Região Ultraperiférica dos Açores, transporte de resíduos sólidos seleccionados e alvo de triagem - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

Numa recente visita que fiz à Ilha do Faial, no Arquipélago dos
Açores, em Portugal, foi apresentado pelas autoridades da Câmara
Municipal da Horta todo o trabalho desenvolvido quanto à recolha
selectiva e triagem de resíduos sólidos, acção imprescindível para
garantir a qualidade ambiental desta ilha.

Apoios à SINAGA nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2006

Como é conhecido, a SINAGA é a única empresa da Região Autónoma dos
Açores que produz açúcar e que este ano comemora os 100 anos de
actividade, empregando mais de 100 trabalhadores.

No entanto, as preocupações com o futuro continuam, pelo que se impõe

Apoios aos transportes entre ilhas dos Açores - Pergunta de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no PE

27 Agosto 2006

Numa visita recente à Região Autónoma dos Açores, pudemos constatar
que há graves problemas nos transportes marítimos de passageiros entre
as ilhas, por falta de barcos adequados e diários nas ligações entre as
diversas ilhas do arquipélago dos Açores. Esta situação não só

Apoios à produção de vinho nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2006

Numa visita recente à Adega Cooperativa dos Biscoitos, na ilha
Terceira, da Região Autónoma dos Açores, pude constatar as dificuldades
que enfrentam, dadas as características da produção de vinho em solos
vulcânicos numa região ultraperiférica.