Poder Local e Regiões Autónomas

Quota de leite nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2006

Numa visita recente à Região Autónoma dos Açores pude constatar que,
actualmente, é possível aumentar a produção de leite com menor
encabeçamento, dado o investimento genético e em infra﷓estruturas
entretanto realizado. Aliás, neste momento, o encabeçamento é já muito

Medidas de apoio à preservação, promoção e divulgação da ruralidade na Região Autónoma da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Abril 2006

Nalgumas zonas do interior rural da ilha da Madeira é fundamental
apoiar a criação de pequenos mercados locais, tendo por base as suas
produções, designadamente de cereja e de vinho, a exemplo do que
acontece com o programa de recuperação do regadio tradicional que já
está a avançar.

Custos dos transportes marítimos das Regiões ultraperiféricas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no PE

26 Abril 2006

Um dos graves problemas das Regiões ultraperiféricas é o custo dos
transportes marítimos e portuários que se repercutem na actividade
económica e na vida das populações locais, como mais uma vez pudemos
constatar na Região Autónoma da Madeira.

Apoios concedidos à empresa Ilhas Verdes - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Março 2006

Sabe-se que a empresa "Ilhas Verdes - Reciclagem e Gestão de
Resíduos Sólidos, Lda." inaugurou as suas primeiras instalações em zona
licenciada pela Câmara Municipal do Funchal, localizada na Fundoa de
Cima, freguesia de São Roque, concelho do Funchal, Madeira-Portugal,

Relatório Marques sobre uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas

27 Setembro 2005

Consideramos que o relatório não vai tão longe quanto seria necessário em duas questões para nós fundamentais: a criação de um programa comunitário para as Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a defesa da soberania das suas Zona Económica Exclusiva (ZEE).

Relatório Marques sobre uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricass<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

26 Setembro 2005

O nº 2 do artigo 299º do Tratado estipula que "tendo em conta a situação social e económica estrutural" dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses ultramarinos, se deverão adoptar "medidas específicas" dirigidas a estas regiões ultraperiféricas.

Caminho Agrícola da Caldeira-Rancho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Setembro 2005

Na Região Autónoma da Madeira foi referido que foram suspensos os
pagamentos, por imposição da representação da Comissão Europeia, em
2000, relativamente ao "Caminho Agrícola da Caldeira - Rancho", no
concelho de Câmara de Lobos, o que originou a suspensão dos trabalhos
de construção.

Caminho Agrícola da Fajã - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Setembro 2005

No âmbito do Quadro Comunitário, com o IFADAP como entidade
financiadora e no quadro do FEOGA - Orientação, foi iniciada a
construção do "Caminho Agrícola da Fajã", no concelho de Câmara de
Lobos, na Região Autónoma da Madeira, sem que haja perspectivas de

Proposta do Conselho a favor das regiões ultraperiféricas

6 Julho 2005

A Comissão pretende alterar o Regulamento 1453/2001, para aplicar os princípios da reforma também a estes regimes de ajuda específicos no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia.

Utilização de verbas comunitárias - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

14 Fevereiro 2005

Tive conhecimento que, em Outubro de 2004, foi inaugurada na Ponta
do Sol – Região Autónoma da Madeira, a Fábrica de Transformação de
Banana e Outros Frutos, onde se deveria produzir, em especial,
sobremesa de banana, tendo ficado as responsabilidades de gestão desta
unidade fabril a cargo da MADIF, uma empresa de que fazem parte as