Poder Local e Regiões Autónomas

Custos de Transporte e da Estrutura Portuária na Região Autónoma da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2004

Numa visita recente à Região Autónoma da Madeira (RAM) centrada na
importância do porto do Funchal para a economia regional, já que a
maior parte dos bens de consumo e de investimento na RAM são
transportados por via marítima, pude constatar que os custos de
transportes e da estrutura portuária são muito elevados.

Defesa do artesanato do Vime na Região Autónoma da Madeira<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040204-1.htm">Pergunta

12 Abril 2004

A Comissão partilha da posição do Senhor Deputado relativamente à importância do papel económico e cultural da produção artesanal tradicional, nomeadamente do artesanato do vime na Madeira.

Acesso às águas da Região Autónoma dos Açores Resposta à Pergunta

12 Março 2004

A Comissão tem, de facto, conhecimento das questões levantadas pela Senhora Deputada relativamente à presença de navios de pesca espanhóis nas águas dos Açores. Segundo parece, existe um certo mal-entendido no que se refere à aplicabilidade do Regulamento (CE) n.° 1954/2003.

Acessibilidade aos meios de comunicação social nas regiões Ultraperiféricas dos Açores e Madeira<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040114-1.htm">Pergunta

11 Março 2004

A distribuição do sinal dos canais de televisão portugueses é assegurada por um organismo detentor da rede de teledifusão ao qual os proprietários das estações de televisão remuneram o serviço de difusão.

Apoio financeiro para ligação do cabo submarino de fibra óptica às ilhas das Flores e do Corvo<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040114-2.htm">Pergunta

23 Fevereiro 2004

O cabo submarino de fibra óptica que liga o arquipélago dos Açores ao Continente e o cabo submarino de fibra óptica inter-ilhas (com excepção das Ilhas das Flores e do Corvo) foram co-financiados pelo Programa comunitário REGIS II. O custo do primeiro ascende a cerca de 16,6 milhões de euros, o do segundo a aproximadamente 12,5 milhões de euros.

Acesso às águas da Região Autónoma dos Açores

11 Fevereiro 2004

Alguma comunicação social portuguesa referiu que o Governo espanhol estaria a passar licenças de pesca aos seus barcos, para operarem em águas açorianas, numa antecipação de acordos e regulamentos de pesca.

Relatório Sudre sobre as Regiões Ultraperiféricas e o Sector das Pescas

10 Fevereiro 2004

As regiões ultraperiféricas (RUP) apresentam condições estruturais e sócio-económicas específicas, que se traduzem em desvantagens económicas permanentes, de que se destaca a dependência económica e a exiguidade dos mercados.

Defesa do artesanato do Vime na Região Autónoma da Madeira

4 Fevereiro 2004

O artesanato do Vime é uma actividade tradicional da Região Autónoma da Madeira, e faz parte dos sectores económicos tradicionais e da cultura deste povo das ilhas atlânticas da Madeira e do Porto Santo.

Acessibilidade aos meios de comunicação social nas regiões Ultraperiféricas dos Açores e Madeira

14 Janeiro 2004

Como é conhecido, o artigo 299, n.º 2 do tratado da União Europeia, assegura a existência de medidas e condições especiais de apoio às Regiões Ultraperiféricas. Ora, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira mantêm-se problemas de acessibilidade aos meios de comunicação social, designadamente aos canais nacionais de televisão (SIC, TVI e o Canal A2).

Apoio financeiro para ligação do cabo submarino de fibra óptica às ilhas das Flores e do Corvo