Poder Local e Regiões Autónomas

Financiamento de investimentos municipais nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2007

Em reunião recente com alguns autarcas de ilhas dos Açores pude
constatar que há divergências sérias e justas quanto às regras que são
impostas para o financiamento de investimentos, designadamente
exigências de largura de vias (oito metros), o que é exagerado em ilhas
pequenas e de escasso trânsito automóvel.

CDU Madeira: Um importante e significativo resultado eleitoral

7 Maio 2007


A CDU nas Eleições Regionais da Madeira

Um importante e significativo
resultado eleitoral

Custos suplementares do escoamento de produtos da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

25 Abril 2007

Relatório Freitas sobre a proposta de regulamento do Conselho que
institui um regime de compensação dos custos suplementares ligados ao
escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira,
das ilhas Canárias e dos departamentos da Guiana e da Reunião

Mais 570 mil euros para o sector das pescas dos Açores e da Madeira - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

25 Abril 2007

Por proposta do PCP - Mais 570 mil euros para o sector das pescas dos Açores e da Madeira

Foram hoje aprovadas pelo Parlamento Europeu, as propostas do relatório
de parecer, do deputado do PCP, Pedro Guerreiro, incluídas na integra
no relatório Freitas, sobre a proposta de regulamento do Conselho que

Comissão das Pescas do PE faz suas as propostas do PCP - Nota do Gabinete de Imprensa do PCP no PE

22 Março 2007

Apoio ao sector das pescas nos Açores e Madeira - Comissão das Pescas do PE faz suas as propostas do PCP

A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu fez suas as propostas do
PCP, adoptando o conteúdo fundamental do parecer da Comissão de
Desenvolvimento Regional, cujo relator é o deputado do PCP, Pedro

Mais 570 mil euros para as pescas dos Açores e Madeira

20 Março 2007

 

Propostas do PCP aprovadas na Comissão Regional do Parlamento Europeu
Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados

Ilhas e os condicionalismos naturais e económicos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Março 2007

Relatório Musotto sobre as ilhas e os condicionalismos naturais e económicos no contexto da política regional

Apenas mais duas notas, complementares à intervenção, sobre a presente resolução:

  • Sublinhar que concordamos que não se pode confundir insularidade

PCP pede reforço do envelope financeiro das pescas para os Açores e a Madeira - Nota do gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

7 Fevereiro 2007

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, Pedro Guerreiro, apresentou
hoje o projecto relatório de parecer para a Comissão de Desenvolvimento
Regional do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento que
institui, a partir de 1 de Janeiro de 2007, um regime de compensação
dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos

Gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

25 Outubro 2006

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE)
n.° 639/2004 do Conselho relativo à gestão das frotas de pesca
registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade

A presente proposta visa prorrogar até 31 de Dezembro de 2006 e,

Região Ultraperiférica dos Açores, a actuação das autarquias locais e a política estrutural - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

Numa recente deslocação às Lajes das Flores, no Arquipélago dos
Açores, em Portugal, foi reafirmada, pelas autoridades do poder local,
a importância que tem para o desenvolvimento socio-económico da Ilha,
nomeadamente para este município, todo um conjunto de investimentos em