Poder Local e Regiões Autónomas

Comércio de licenças de emissão de gases na aviação e as Regiões ultraperiféricas

A propósito da adopção pela União Europeia de legislação que insere o sector da aviação no comércio europeu de licenças de emissão de gases, diversas entidades das Regiões Ultraperiféricas - à semelhança das posições que a força política a que pertenço defende

Regime de compensação dos custos suplementares de produtos da pesca das regiões ultraperiféricas

Regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas

Apoio à promoção do património cultural de Miróbriga, Santiago do Cacém

Numa visita recente às importantes ruínas romanas de Miróbriga, em Santiago do Cacém, pude constatar que o sítio possui um Centro de Acolhimento e Interpretação onde está patente uma exposição permanente sobre o local e, onde, de vez em quando, trabalha um ou outro arqueólogo.

Apoios em caso de inundações

Numa visita recente à Freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, visitei as importantes obras que ali foram realizadas pela autarquia para reparar os danos causados pelas inundações de Novembro de 2006.

Renovação e modernização das frotas de pesca dos Açores e Madeira

 

 

 

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE 

Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeitos de estufa (aviação) - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

É necessário ter em conta que a integração da aviação no comércio de emissões cria problemas a países com dificuldades económicas e, sobretudo, quando há Regiões Ultraperiféricas, como é o caso de Portugal, com os Açores e a Madeira.

Incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

A proposta votada no Parlamento Europeu é já um compromisso, embora insatisfatório, face à proposta inicial da Comissão Europeia, que não tinha em conta os problemas dos países com dificuldades económicas, designadamente as regiões ultraperiféricas.

Apoios para construção de alternativa à EN 10 em Alverca do Ribatejo

Numa visita à cidade de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, a Comissão de Moradores Pró-Variante deu-me a conhecer o justo descontentamento da população com o atravessamento de veículos pesados pela Estrada Nacional 10 (EN10) que atravessa esta cidade mais populosa do concelho.

Apoios para recuperação da zona ribeirinha e cais da Póvoa de Santa Iria

A zona ribeirinha e o respectivo cais do Rio Tejo na Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, apesar da sua grande beleza natural está em lamentável estado de degradação, agravada pela poluição de águas residuais que ali são despejadas, dada a falta de adequado tratamento de esgotos na zona, por atraso na construção d

Preservação e valorização da Várzea de Vialonga

Numa visita recente à importante Várzea de Vialonga, Vila Franca de Xira, em parte abandonada e com algumas construções clandestinas, mas que inclui terrenos que fazem parte da Reserva Agrícola Nacional e zonas de leito de cheia do Rio Trancão, moradores e eleitos locais defenderam a sua preservação e valorização tendo em conta