Poder Local e Regiões Autónomas

estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

18 Maio 2008

Consideramos positivamente o relatório, apesar de integrar alguns pontos sobre os quais discordamos.

Valorizamos a adopção de propostas que apresentámos, na Comissão de
Desenvolvimento Regional do PE, em prol das Regiões ultraperiféricas,
de que são exemplo:

Imposto especial sobre o consumo de cerveja - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

7 Maio 2008

Relatório Marques sobre taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de cerveja produzida na Região Autónoma da Madeira

A aplicação de regras mais particulares, com excepções e medidas
específicas, diferentes e próprias, devidamente adequadas às realidades

Por um programa de apoio ao desenvolvimento das Regiões Ultraperiféricas - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

26 Março 2008

Reforçadas as verbas no Orçamento comunitário para 2008 para o sector das pescas dos Açores e da Madeira - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

17 Dezembro 2007

O Parlamento Europeu aprovou a proposta apresentada pelos deputados do
PCP de reforço financeiro do Programa Pesca no Orçamento comunitário
para 2008, em cerca de 2 milhões de euros, a favor das regiões
ultraperiféricas (onde se incluem os Açores e a Madeira).

Necessidade de reduzir as taxas do aeroporto do Funchal/Madeira

8 Outubro 2007

Para financiar a recente ampliação do aeroporto do Funchal, na
Região Autónoma da Madeira, o Governo Regional contraiu um empréstimo
junto do BEI, com condicionantes na fixação das taxas aeroportuárias.
Desta situação resultou que este aeroporto tenha das taxas mais

Apoios comunitários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

19 Setembro 2007

Moradores do Curral do Mar, Sítio do Larano, Porto da Cruz, concelho do
Machico, Madeira, questionam as razões da não conclusão das obras do
teleférico, o qual seria muito importante para o turismo e para os
agricultores, designadamente para o transporte das uvas na época das

Apoios ao transporte aéreo entre o Funchal e Porto Santo - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

12 Setembro 2007

A resposta adequada às necessidades de transportes, nomeadamente
aéreos, entre as diferentes ilhas de regiões ultraperiféricas, como a
Madeira, é certamente uma das questões onde a União Europeia, no quadro
da sua política de coesão, pode e deve contribuir, promovendo medidas
activas para a sua resolução.

Apoios ao investimento na ilha das Flores, Açores

29 Agosto 2007

Numa visita recente à União das Cooperativas Agrícolas de Lacticínios da ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores, pude constatar que se desenvolve uma importante actividade na defesa dos seus associados, incluindo 47 produtores de leite. Mas, não só é possível aumentar o emprego e a produção de leite, manteiga e queijo, onde já ganharam prémios, como diversificar a produção com outros produtos lácteos, se houver apoios.

Apoios aos transportes e comunicações nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Agosto 2007

Como é conhecido, a ultraperiferia quando se junta à insularidade, como
nos Açores, tem particulares repercussões nos transportes de
mercadorias e passageiros, assumindo igualmente especial acuidade a
questão das telecomunicações, como mais uma vez pude testemunhar na
visita recente que fiz a três das nove ilhas dos Açores.

Financiamentos comunitários a infra-estruturas aeroportuárias nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueirdo no PE