Poder Local e Regiões Autónomas

Apoio à Adega Cooperativa de Vila Nova de Foz Côa

4 Junho 2008

Numa visita recente à Adega Cooperativa de Foz Côa, fui informada dos problemas graves que afectam os agricultores produtores de vinho generoso de mesa (nesta zona produz-se 15% do vinho generoso da região demarcada do Douro):

- atraso no pagamento aos sócios por parte da anterior direcção;

Pela promoção do desenvolvimento socio-económico dos Açores e da Madeira

21 Maio 2008

O Parlamento Europeu (PE) adoptou uma resolução sobre uma "Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: progressos alcançados e perspectivas futuras", na sua sessão plenária que decorre esta semana.

O PE contribui, assim, para o debate público lançado pela Comissão Europeia sobre o futuro das políticas comunitárias relativamente às Regiões Ultraperiféricas (RUP).

Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

19 Maio 2008

Lamentamos que a maioria do PE tenha rejeitado as nossas alterações que
procuravam integrar na resolução sobre o futuro da política da UE para
as Regiões Ultraperiféricas (RUP) - hoje aprovada em sessão plenária -,
as valiosas e importantes propostas em prol dos interesses das RUP,
aprovadas na Comissão das Pescas.

Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas (pescas) - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

18 Maio 2008

Relatório Sudre sobre a estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras

O parecer da Comissão das Pescas - única comissão parlamentar a decidir
elaborar um parecer -, integra um valioso conjunto de propostas em prol

estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

18 Maio 2008

Consideramos positivamente o relatório, apesar de integrar alguns pontos sobre os quais discordamos.

Valorizamos a adopção de propostas que apresentámos, na Comissão de
Desenvolvimento Regional do PE, em prol das Regiões ultraperiféricas,
de que são exemplo:

Imposto especial sobre o consumo de cerveja - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

7 Maio 2008

Relatório Marques sobre taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de cerveja produzida na Região Autónoma da Madeira

A aplicação de regras mais particulares, com excepções e medidas
específicas, diferentes e próprias, devidamente adequadas às realidades

Por um programa de apoio ao desenvolvimento das Regiões Ultraperiféricas - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

26 Março 2008

 

 

Reforçadas as verbas no Orçamento comunitário para 2008 para o sector das pescas dos Açores e da Madeira - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

17 Dezembro 2007

O Parlamento Europeu aprovou a proposta apresentada pelos deputados do
PCP de reforço financeiro do Programa Pesca no Orçamento comunitário
para 2008, em cerca de 2 milhões de euros, a favor das regiões
ultraperiféricas (onde se incluem os Açores e a Madeira).

Necessidade de reduzir as taxas do aeroporto do Funchal/Madeira

8 Outubro 2007

Para financiar a recente ampliação do aeroporto do Funchal, na
Região Autónoma da Madeira, o Governo Regional contraiu um empréstimo
junto do BEI, com condicionantes na fixação das taxas aeroportuárias.
Desta situação resultou que este aeroporto tenha das taxas mais

Apoios comunitários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

19 Setembro 2007

Moradores do Curral do Mar, Sítio do Larano, Porto da Cruz, concelho do
Machico, Madeira, questionam as razões da não conclusão das obras do
teleférico, o qual seria muito importante para o turismo e para os
agricultores, designadamente para o transporte das uvas na época das