Poder Local e Regiões Autónomas

Reforçadas as verbas no Orçamento comunitário para 2008 para o sector das pescas dos Açores e da Madeira - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

O Parlamento Europeu aprovou a proposta apresentada pelos deputados do
PCP de reforço financeiro do Programa Pesca no Orçamento comunitário
para 2008, em cerca de 2 milhões de euros, a favor das regiões
ultraperiféricas (onde se incluem os Açores e a Madeira).

Necessidade de reduzir as taxas do aeroporto do Funchal/Madeira

Para financiar a recente ampliação do aeroporto do Funchal, na
Região Autónoma da Madeira, o Governo Regional contraiu um empréstimo
junto do BEI, com condicionantes na fixação das taxas aeroportuárias.
Desta situação resultou que este aeroporto tenha das taxas mais

Apoios comunitários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Moradores do Curral do Mar, Sítio do Larano, Porto da Cruz, concelho do
Machico, Madeira, questionam as razões da não conclusão das obras do
teleférico, o qual seria muito importante para o turismo e para os
agricultores, designadamente para o transporte das uvas na época das

Apoios ao transporte aéreo entre o Funchal e Porto Santo - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

A resposta adequada às necessidades de transportes, nomeadamente
aéreos, entre as diferentes ilhas de regiões ultraperiféricas, como a
Madeira, é certamente uma das questões onde a União Europeia, no quadro
da sua política de coesão, pode e deve contribuir, promovendo medidas
activas para a sua resolução.

Apoios ao investimento na ilha das Flores, Açores

Numa visita recente à União das Cooperativas Agrícolas de Lacticínios da ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores, pude constatar que se desenvolve uma importante actividade na defesa dos seus associados, incluindo 47 produtores de leite. Mas, não só é possível aumentar o emprego e a produção de leite, manteiga e queijo, onde já ganharam prémios, como diversificar a produção com outros produtos lácteos, se houver apoios.

Apoios aos transportes e comunicações nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, a ultraperiferia quando se junta à insularidade, como
nos Açores, tem particulares repercussões nos transportes de
mercadorias e passageiros, assumindo igualmente especial acuidade a
questão das telecomunicações, como mais uma vez pude testemunhar na
visita recente que fiz a três das nove ilhas dos Açores.

Financiamentos comunitários a infra-estruturas aeroportuárias nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueirdo no PE

É conhecido que a questão das infra-estruturas aeroportuárias é
fundamental para o desenvolvimento de regiões ultraperiféricas e
insulares.

Ora, uma questão prioritária para o desenvolvimento da ilha do Faial,
nos Açores, é o alargamento do aeroporto da Horta, como foi referido

Financiamento de investimentos municipais nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em reunião recente com alguns autarcas de ilhas dos Açores pude
constatar que há divergências sérias e justas quanto às regras que são
impostas para o financiamento de investimentos, designadamente
exigências de largura de vias (oito metros), o que é exagerado em ilhas
pequenas e de escasso trânsito automóvel.

CDU Madeira: Um importante e significativo resultado eleitoral


A CDU nas Eleições Regionais da Madeira

Um importante e significativo
resultado eleitoral