Poder Local e Regiões Autónomas

Reforço de Aprovisionamento de ramas de açúcar da SINAGA - Região Autónoma dos<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031112-2.htm">Pergunta

6 Janeiro 2004

Remete-se a atenção da Senhora Deputada para a resposta à pergunta escrita P-3166/03 do Senhor Deputado Casaca.

Relatório Sudre sobre à compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade

4 Dezembro 2003

Esta proposta de regulamento visa manter o regime em vigor de apoio ao escoamento de determinados produtos de pesca das regiões ultraperiféricas, regime que existe, com êxito, desde 1992, e que se enquadra nos objectivos dos programas POSEI. A proposta visa compensar os custos suplementares do escoamento destes produtos, através de uma compensação financeira à produção, à transformação e à comercialização, tendo em conta os custos decorrentes da insularidade, do grande afastamento do mercado, da exiguidade dos mercados, do relevo e do próprio clima.

Reforço de Aprovisionamento de ramas de açúcar da SINAGA - Região Autónoma dos

12 Novembro 2003

Através da SINAGA - Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A - chegou-me ao conhecimento que, em Julho de 2003, a Região Autónoma dos Açores (RAA) pediu um reforço de aprovisionamento de 3.000 toneladas, expressas em açúcar branco, obtidas a partir da refinação de açúcar bruto. Este açúcar é essencial para manter a empresa a laborar e os mais de 100 postos de trabalho.

O número 2 do artigo 299º e a coesão económica e social nos Açores<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021128-2.htm">Pergunta

5 Fevereiro 2003

No âmbito do Regulamento (CE) nº 1257/1999 (1), a Comunidade previu medidas de desenvolvimento rural a favor da região dos Açores para o período 2000-2006.

O número 2 do artigo 299º e a coesão económica e social nos Açores

28 Novembro 2002

As regiões ultraperiféricas sofrem de condicionalismos específicos derivados da sua perificidade, forte especialização económica, os condicionalismos naturais, a dimensão do seu mercado e dos seus custos de produção que metem em causa o seu desenvolvimento sustentável e sua competitividade face ao exterior.

Intervenção da deputada<br />Relatório Martinez - Programas Posei : novas

13 Junho 2001

São conhecidas as dificuldades específicas das regiões ultraperiféricas: distância, dispersão e mercados pequenos, o que agrava custos, designadamente de transportes, e dificulta o seu desenvolvimento.

Auditoria à área urbana de Braga - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Março 2001

O jornal português " Diário do Minho", em 17/06/98, referia "A
Comissão Europeia vai promover a realização de uma auditoria à área
urbana de Braga, no âmbito de um programa para o desenvolvimento de
conhecimentos sobre a qualidade de vida nas cidades. A iniciativa

Resposta à <A href="pe-perg-20000301-1.html">pergunta escrita da<br />Regi?es Ultraperif?ricas

27 Abril 2000

A Comissão adoptou em 14 de Março e transmitiu ao Parlamento em 15 de Março de 2000 o relatório solicitado pelo Conselho Europeu de Colónia sobre as medidas destinadas a aplicar o nº2 do artigo 299º do Tratado relativo às regiões ultraperiféricas 1.

Resposta à <a href="pe-perg-20000302-1.html">pergunta escrita da<br />A redução do POSEIMA em 2 milh?es de euros

24 Abril 2000

A Comissão confirma a resposta já dada à pergunta escrita E-2403/99 da Senhora Deputada Ilda Figueiredo(1).

Pergunta escrita da deputada<br />A redução do Programa POSEIMA

2 Março 2000

Na resposta do Senhor Comissário Fischler à minha pergunta E-2043/99, sobre a redução do programa POSEIMA em 2 milhões de euros, através da linha orçamental B1-321, é afirmado que "a diminuição proposta resulta unicamente da tomada em conta, nas estimativas, das percentagens reais de realização dos balanços de abstecimento verificados nos últimos anos".