Poder Local e Regiões Autónomas

Financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por Instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção

O Programa Especial de Realojamento (PER) nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto disponibiliza apoios financeiros destinados aos Municípios e às respectivas empresas municipais, às Instituições de Solidariedade Social e às Cooperativas de Habitação e Construção.

Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

O pressuposto, subjacente ao relatório, e explicitado no primeiro considerando da proposta de compromisso, de aceitação do fim das quotas leiteiras é para nós inaceitável, justificando o nosso voto contra.

Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

Os deputados do PCP votaram contra este Relatório que aceita o fim das quotas leiteiras, medida que terá efeitos extremamente gravosos para o sector leiteiro nacional. Denunciam, ainda, que as medidas dirigidas à indústria transformadora do açúcar agora propostas, não podem servir como moeda de troca.

Medidas de prevenção de novas catástrofes naturais na Madeira

Dois meses depois da catástrofe natural que atingiu a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, em debate realizado no Funchal, com a participação de especialistas nesta área, ficou claro que, dados os riscos ambientais e a correspondente vulnerabilidade ambiental que ali existe, é fundamental investir na prevenção e em técnicas para mitigar

Encerramento da fábrica COFACO na Ilha do Faial

O encerramento da fábrica COFACO na Ilha do Faial, na Região Autónoma dos Açores, lançou no desemprego mais de 50 trabalhadores, forçando outros a deslocações diárias à Ilha do Pico, numa penosa travessia marítima, e à imprevisibilidade das suas condições atmosféricas e horários.

Catástrofe na Região Autónoma da Madeira

Numa visita recente a vários locais da Região Autónoma da Madeira muito afectados pela catástrofe, que atingiu recentemente aquela região, com chuvas torrenciais e ventos fortes, pude constatar o elevado número de habitações particulares gravemente danificadas, além das que foram totalmente destruídas, e que, em muitos casos, s&

Ilda Figueiredo na Madeira

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Debate sobre a catástrofe na Região Autónoma da Madeira

As famílias afectadas pela tragédia que se vive na Madeira merecem o nosso profundo pesar e todo o apoio solidário, prestando homenagem às dezenas de mortos aos feridos e às centenas de desalojados.

Catástrofe natural na Região Autónoma da Madeira

A dimensão da catástrofe na ilha da Madeira exige que sejam tomadas medidas de emergência e apoios financeiros excepcionais a esta Região Autónoma.

Estes apoios deverão ser dirigidos à reconstrução de infra-estruturas e de equipamentos públicos destruídos ou danificados.