Poder Local e Regiões Autónomas
Ilda Figueiredo na Madeira
26 Fevereiro 2010
Debate sobre a catástrofe na Região Autónoma da Madeira
24 Fevereiro 2010
As famílias afectadas pela tragédia que se vive na Madeira merecem o nosso profundo pesar e todo o apoio solidário, prestando homenagem às dezenas de mortos aos feridos e às centenas de desalojados.
Catástrofe natural na Região Autónoma da Madeira
24 Fevereiro 2010
A dimensão da catástrofe na ilha da Madeira exige que sejam tomadas medidas de emergência e apoios financeiros excepcionais a esta Região Autónoma.
Estes apoios deverão ser dirigidos à reconstrução de infra-estruturas e de equipamentos públicos destruídos ou danificados.
Medidas de emergência para apoio à Região Autónoma da Madeira e às populações atingidas pela tragédia
22 Fevereiro 2010
Apoios à produção e acesso aos mercados nas RUP's e mercado macaronésico inter-ilhas
27 Janeiro 2010
Apoio à caracterização, certificação e à denominação de origem de produtos regionais
27 Janeiro 2010
Suspensão temporária dos direitos sobre as importações de alguns produtos industriais na Madeira e Açores
20 Janeiro 2010
Consequências da alteração do posicionamento das Regiões Ultraperiféricas no objectivo Convergência dos Fundos Estruturais
14 Janeiro 2010
Acordo de Genebra sobre o comércio de bananas
17 Dezembro 2009
No passado dia 15 de Dezembro, a UE chegou a um acordo com o Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Venezuela, sobre o comércio de bananas. Tendo em conta:
– Que a UE se compromete a efectuar um corte substancial das tarifas sobre as importações de banana destes países, de 176 euros/tonelada para 114 euros/tonelada em 2017;
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