Poder Local e Regiões Autónomas
Financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por Instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção
14 Julho 2010
O Programa Especial de Realojamento (PER) nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto disponibiliza apoios financeiros destinados aos Municípios e às respectivas empresas municipais, às Instituições de Solidariedade Social e às Cooperativas de Habitação e Construção.
Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia
18 Maio 2010
O pressuposto, subjacente ao relatório, e explicitado no primeiro considerando da proposta de compromisso, de aceitação do fim das quotas leiteiras é para nós inaceitável, justificando o nosso voto contra.

Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia
18 Maio 2010
Os deputados do PCP votaram contra este Relatório que aceita o fim das quotas leiteiras, medida que terá efeitos extremamente gravosos para o sector leiteiro nacional. Denunciam, ainda, que as medidas dirigidas à indústria transformadora do açúcar agora propostas, não podem servir como moeda de troca.
Medidas de prevenção de novas catástrofes naturais na Madeira
26 Abril 2010
Dois meses depois da catástrofe natural que atingiu a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, em debate realizado no Funchal, com a participação de especialistas nesta área, ficou claro que, dados os riscos ambientais e a correspondente vulnerabilidade ambiental que ali existe, é fundamental investir na prevenção e em técnicas para mitigar
Encerramento da fábrica COFACO na Ilha do Faial
24 Março 2010
O encerramento da fábrica COFACO na Ilha do Faial, na Região Autónoma dos Açores, lançou no desemprego mais de 50 trabalhadores, forçando outros a deslocações diárias à Ilha do Pico, numa penosa travessia marítima, e à imprevisibilidade das suas condições atmosféricas e horários.
Catástrofe na Região Autónoma da Madeira
3 Março 2010
Numa visita recente a vários locais da Região Autónoma da Madeira muito afectados pela catástrofe, que atingiu recentemente aquela região, com chuvas torrenciais e ventos fortes, pude constatar o elevado número de habitações particulares gravemente danificadas, além das que foram totalmente destruídas, e que, em muitos casos, s&
Debate sobre a catástrofe na Região Autónoma da Madeira
24 Fevereiro 2010
As famílias afectadas pela tragédia que se vive na Madeira merecem o nosso profundo pesar e todo o apoio solidário, prestando homenagem às dezenas de mortos aos feridos e às centenas de desalojados.
Catástrofe natural na Região Autónoma da Madeira
24 Fevereiro 2010
A dimensão da catástrofe na ilha da Madeira exige que sejam tomadas medidas de emergência e apoios financeiros excepcionais a esta Região Autónoma.
Estes apoios deverão ser dirigidos à reconstrução de infra-estruturas e de equipamentos públicos destruídos ou danificados.
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