Poder Local e Regiões Autónomas

Problemas dos agricultores dos Açores

Numa reunião recente com a direcção da Associação Agrícola de S. Miguel, na Região Autónoma dos Açores, fui informada dos problemas e preocupações dos agricultores daquela região ultraperiférica.

Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

A resolução em causa poderia traçar orientações e recomendações relevantes para as regiões com condicionalismos estruturais e geográficos que constituem constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e social.

Apoios aos agricultores vítimas de incêndios na Madeira

Numa visita recente a várias zonas da ilha da Madeira, constatámos os prejuízos causados aos agricultores pelos incêndios. Nalguns casos, como na zona do Curral das Freiras, o fogo destruiu castanheiros e nogueiras cuja produção é fundamental. Para assegurar um rendimento a pequenos agricultores destas zonas.

Execução do FEADER na Região Autónoma da Madeira

Na sequência do comunicado emitido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira (STARN), relativo às declarações do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, sobre a execução do FEADER na região autónoma, vimos por este meio esclarecer o seguinte:
 

Risco de perda de fundos comunitários para Portugal

Numa entrevista recente a um jornal português, o Comissário da Agricultura afirmava que Portugal corre o risco de perder fundos comunitários do Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2007-2013.

Pergunto à Comissão Europeia:

Financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por Instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção

O Programa Especial de Realojamento (PER) nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto disponibiliza apoios financeiros destinados aos Municípios e às respectivas empresas municipais, às Instituições de Solidariedade Social e às Cooperativas de Habitação e Construção.

Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

O pressuposto, subjacente ao relatório, e explicitado no primeiro considerando da proposta de compromisso, de aceitação do fim das quotas leiteiras é para nós inaceitável, justificando o nosso voto contra.

Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

Os deputados do PCP votaram contra este Relatório que aceita o fim das quotas leiteiras, medida que terá efeitos extremamente gravosos para o sector leiteiro nacional. Denunciam, ainda, que as medidas dirigidas à indústria transformadora do açúcar agora propostas, não podem servir como moeda de troca.

Medidas de prevenção de novas catástrofes naturais na Madeira

Dois meses depois da catástrofe natural que atingiu a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, em debate realizado no Funchal, com a participação de especialistas nesta área, ficou claro que, dados os riscos ambientais e a correspondente vulnerabilidade ambiental que ali existe, é fundamental investir na prevenção e em técnicas para mitigar

Encerramento da fábrica COFACO na Ilha do Faial

O encerramento da fábrica COFACO na Ilha do Faial, na Região Autónoma dos Açores, lançou no desemprego mais de 50 trabalhadores, forçando outros a deslocações diárias à Ilha do Pico, numa penosa travessia marítima, e à imprevisibilidade das suas condições atmosféricas e horários.