Poder Local e Regiões Autónomas
Esclarecimentos imprescindíveis sobre a votação do relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas
25 Abril 2012
Tendo em conta as declarações dos deputados do PSD e do CDS no Parlamento Europeu (PE), Nuno Teixeira e Nuno Melo, respectivamente, ao Diário de Notícias da Madeira e à Agência Lusa nos Açores, referindo-se ao voto dos deputados do PCP no PE no relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas (RUP) aprovado na última sessão plenária, os deputados do PCP no PE e consideram necessário tornar público o se
Papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da UE no contexto da "Europa 2020"
18 Abril 2012
Este relatório contém um conjunto de aspectos positivos, que valorizamos, como sejam: a defesa clara de um tratamento diferenciado para as regiões ultraperiféricas (RUP), de acordo com as suas especificidades e constrangimentos naturais permanentes; a crítica à proposta da Comissão de diminuição das verbas do Fundo de Coesão e FEDER; a defesa de uma taxa de co-financiamento de 85% para todos os in
Diminuição de verbas para as Regiões Ultraperiféricas
2 Março 2012
A proposta da Comissão Europeia relativa ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020) prevê uma forte diminuição das verbas destinadas às Regiões Ultraperiféricas.
Medidas de emergência para apoio à Região Autónoma da Madeira e às populações atingidas pela catástrofe natural de 2010
21 Fevereiro 2011
Há precisamente um ano atrás, a ilha da Madeira foi atingida por uma catástrofe natural que provocou dezenas de vítimas mortais e elevados prejuízos materiais em infra-estruturas estratégicas e equipamentos fundamentais, destruiu inúmeras explorações agrícolas, danificou unidades comerciais e muitas habitações,
Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013
6 Outubro 2010
Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.
Problemas dos agricultores dos Açores
4 Outubro 2010
Numa reunião recente com a direcção da Associação Agrícola de S. Miguel, na Região Autónoma dos Açores, fui informada dos problemas e preocupações dos agricultores daquela região ultraperiférica.
Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional
22 Setembro 2010
A resolução em causa poderia traçar orientações e recomendações relevantes para as regiões com condicionalismos estruturais e geográficos que constituem constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e social.
Apoios aos agricultores vítimas de incêndios na Madeira
21 Setembro 2010
Numa visita recente a várias zonas da ilha da Madeira, constatámos os prejuízos causados aos agricultores pelos incêndios. Nalguns casos, como na zona do Curral das Freiras, o fogo destruiu castanheiros e nogueiras cuja produção é fundamental. Para assegurar um rendimento a pequenos agricultores destas zonas.
Execução do FEADER na Região Autónoma da Madeira
16 Setembro 2010
Na sequência do comunicado emitido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira (STARN), relativo às declarações do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, sobre a execução do FEADER na região autónoma, vimos por este meio esclarecer o seguinte:
Risco de perda de fundos comunitários para Portugal
16 Julho 2010
Numa entrevista recente a um jornal português, o Comissário da Agricultura afirmava que Portugal corre o risco de perder fundos comunitários do Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2007-2013.
Pergunto à Comissão Europeia:
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