Vila Viçosa é uma obra-prima da criatividade humana, representando um modelo de urbanismo integral, uma experiência única de grandes intervenções e de operações de reestruturação e expansão, mais ou menos intensas, de matriz urbanística, sendo considerada "o primeiro exemplo da Península Ibérica, e talvez na Europa, de uma perfeita vila ducal renascentista ", de construção em mármore. Esta experiência de vanguarda, em Portugal e na Europa, que ainda se mantém quase incólume em Vila Viçosa, merece a sua inclusão na lista de bens classificados como Património Mundial da Unesco, como marco que é da história da planificação urbana, que serviu de modelo e de inspiração a numerosas cidades.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
- Que apoios podem ser atribuídos ao município de Vila Viçosa para a elaboração do plano de gestão do património que se está a candidatar à classificação de Vila Viçosa como Património Mundial da Unesco?
- Que apoios podem ser atribuídos para a revalorização dos edifícios e dos espaços públicos, visando eliminar as desconformidades em termos arquitectónicos que, entretanto, foram surgindo?