Sabemos que este relatório aborda temas que requerem um cuidado
especial no seu tratamento. Mas duas questões são claras: é necessário
garantir direitos laborais e sociais aos artistas, tendo em conta a
especificidade da sua actividade, e no respeito pela liberdade de
expressão e criação.

Por isso, consideramos fundamental que se tenha em conta a actividade
dos profissionais da criação artística e se procure melhorar o seu
estatuto social, embora sejamos críticos relativamente a algumas
propostas parcelares contidas neste relatório votado no Parlamento
Europeu.

Sabemos que a democratização cultural depende da criação de condições
materiais para a sua efectivação e que o momento que vivemos de
aprofundamento do neoliberalismo não é propício à melhoria das
condições de trabalho e de criação da generalidade dos artistas. Aliás,
em Portugal, vive-se uma situação também complicada nesta área, com
ataques a direitos conquistados e cortes em actividades culturais e
artísticas, com perda para todos: artistas e população.

Esperamos, no entanto, que algo se faça, designadamente se dê maior visibilidade a estas questões.