Soberania, Política Externa e Defesa
A União Europeia e a evolução do regime democrático português
28 Setembro 2012
A inserção de Portugal no processo de integração capitalista europeia representou, em termos gerais, desde o momento da adesão e até aos dias de hoje, um confronto com o regime democrático que emergiu da Revolução de Abril e, bem assim, com a Constituição da República Portuguesa (CRP), que consagrou as grandes conquistas da Revolução e a visão de um país independente e soberano, de progresso e de
A democracia política corre sérios riscos com o aprofundamento do federalismo
28 Setembro 2012
Na intervenção abertura do Seminário «A crise na União Europeia e a ofensiva contra os direitos, a liberdade e a democracia» promovido pelo PCP e pelo GUE/NGL, a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Inês Zuber, referiu a gravíssima ameaça à independência e soberania nacionais resultantes da integração europeia nos planos económico, político e militar.
Seminário «A crise na União Europeia e a ofensiva contra os direitos, a liberdade e a democracia»
28 Setembro 2012
José Neto, membro do Comité Central do PCP, presidiu ao Seminário organizado pelo PCP e GUE onde foram abordadas temáticas relacionadas com o aprofundamento da crise do capitalismo. A União Europeia intensifica a política de ataque a direitos e conquistas sociais e de enfraquecimento da própria democracia.
Condenação do golpe de estado em desenvolvimento no Paraguai
22 Junho 2012
Está em desenvolvimento no Paraguai um golpe de estado que visa a destituição do presidente eleito pela expressão soberana do voto popular dos paraguaios, Fernando Lugo.
Ataques de "short-selling" à dívida soberana portuguesa
17 Maio 2012
De acordo com notícias recentes, os títulos da dívida soberana portuguesa estão a ser alvo de ataques de “short-selling”. A acção dos especuladores (entre os quais avultam fundos de investimento norte-americanos) levou a uma subida acentuada dos juros das obrigações portuguesas, com a “yield” a dez anos cada vez mais perto dos 12%, enquanto que os juros a 5 anos estão acima dos 14%.
Participação do deputado do PCP João Ferreira na delegação do GUE/NGL a Irlanda
16 Maio 2012
O deputado do Partido Comunista Português ao Parlamento Europeu, João Ferreira, vai integrar uma delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Verdes Nórdicos (GUE/NGL) à Irlanda, de 16 a 18 de Maio, cujo objectivo é manifestar solidariedade para com a luta do povo irlandês, durante a fase de campanha que actualmente decorre, pela rejeição do novo Tratado Orçamental, que constitui uma afronta a
Pirataria Maritima
10 Maio 2012
Esta resolução apoia a prorrogação e o reforço do mandato da operação da UE EUNAVFOR ATALANTA e "uma coordenação reforçada" com a operação da NATO, escamoteando as causas e as responsabilidades próprias da UE, dos EUA e da NATO nos graves problemas que enfrentam as populações da Somália e de outros países da região.
Segurança jurídica dos investimentos europeus fora da UE
20 Abril 2012
Consideramos que é necessário respeitar a soberania de cada país sobre os seus recursos naturais e o direito de todos os países organizarem a sua economia de acordo com interesse e a vontade do seu povo.
Utilização e transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos EUA
19 Abril 2012
O Acordo PNR entre os EUA e a UE permite que o Departamento da Segurança Interna dos EUA tenha acesso a uma panóplia de dados pessoais de todos os passageiros que viagem de e para os EUA ou que façam escala nos EUA.
Transferência de dados PNR
19 Abril 2012
O Acordo PNR entre os EUA e a UE, que permite que o Departamento da Segurança Interna dos EUA tenha acesso a uma panóplia de dados pessoais de todos os passageiros que viagem de e para os EUA ou que façam escala nos EUA, é um dos documentos que este Parlamento aprovou que mais ataca os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
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