Assuntos e Sectores Sociais

Tolerância Zero para a mutilação genital feminina

11 Fevereiro 2015

A mutilação genital feminina é uma das formas mais hediondas de violência contra as mulheres, é uma violação grave dos seus direitos e dos direitos das crianças, causando lesões irreparáveis à sua saúde física, sexual e psicológica e causando mesmo a morte.

Iniciativa Europeia para a Juventude

11 Fevereiro 2015

O desemprego juvenil que rondam os 50% em alguns países é inaceitável. Em Portugal, cerca de 280.000 jovens não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação. Na União Europeia, a taxa média de desemprego juvenil ronda 23%. Há dois anos, a Comissão lançou a Garantia para a Juventude.

Deputada Inês Zuber promove audição sobre Pobreza Infantil

6 Fevereiro 2015

No quadro do trabalho para a elaboração do relatório “Redução das desigualdades sociais com especial enfoque na Pobreza Infantil”, cuja responsabilidade de elaboração foi atribuída pelo Parlamento Europeu à deputada do PCP, Inês Zuber, foram hoje ouvidas, em audição promovida exclusivamente para este fim no Instituto Jean Monet, várias organizações e personalidades especialistas e trabalhadores de

Desemprego juvenil

5 Fevereiro 2015

O desemprego juvenil que rondam os 50% em alguns países é inaceitável. Em Portugal, cerca de 280.000 jovens não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação. Na União Europeia, a taxa média de desemprego juvenil ronda 23%.

Proibição do bisfenol A em França

5 Fevereiro 2015

A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) emitiu em 21 de Janeiro, o seu parecer sobre o bisfenol A (BPA) estabelecendo que "aos níveis de exposição atuais", esta molécula "não apresentam um risco para a saúde dos consumidores de todas as idades ".

Inês Zuber, nomeada relatora do relatório "A redução das desigualdades, com um foco especial sobre a pobreza infantil"

23 Janeiro 2015

A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Inês Zuber, foi nomeada pela Comissão do Emprego e Assuntos Sociais como relatora do relatório sobre a "A redução das desigualdades, com um foco especial sobre a pobreza infantil".

Mulheres nos Conselhos de Administração das Empresas

14 Janeiro 2015

É evidente que a ressonância mediática desta medida é muito grande. Mas não queremos perder esta oportunidade para lembrar a Comissão Europeia de que há muitos outros problemas de desigualdade entre homens e mulheres que são prioritários.

Concurso limitado, no quadro do programa Erasmus +    

9 Janeiro 2015

A Comissão Europeia lançou em Julho de 2014 um concurso limitado, no quadro do programa Erasmus +, visando a prestação de apoio à implementação de reformas na área do ensino superior (EACEA 20/2014). Através deste concurso a Comissão Europeia visa financiar projectos que possam alimentar uma futura proposta de reforma do ensino superior a nível europeu.

Resolução sobre o 25º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança

28 Novembro 2014

Foi ontem aprovada, na Sessão plenária do Parlamento Europeu, a Resolução sobre o 25º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança.

Os deputados do PCP apresentaram diversas propostas de emenda (que constam no anexo) que visavam reforçar e efectivar os direitos das crianças e denunciar o agravamento das suas condições de vida, das quais destacamos:

Aspectos sociais e em matéria de emprego da Estratégia Europa

28 Novembro 2014

Não podemos ficar muito surpreendido com a não concretização das metas da Estratégia 2020. Vejamos… uma estratégia que coloca a flexibilidade nas relações de trabalho – insegurança e precariedade para os trabalhadores – como matriz orientadora, não poderá nunca combater o desemprego.