Assuntos e Sectores Sociais

Orientações do orçamento UE 2027 - maior foco na coesão não apaga insistência no militarismo

Senhor Presidente, Senhor Comissário Serafin, Senhoras e Senhores Deputados, quero começar esta intervenção por saudar o senhor deputado Ušakovs, relator destas orientações para o orçamento da União Europeia para 2027, pelo esforço que fez para dar um foco maior às questões sociais e da coesão, pelo menos ao nível da estrutura orçamental. É de saudar essa boa vontade do relator.

 

O Mercado Único é prejudicial - para os povos e as economias menos desenvolvidas

Senhora Presidente, Senhor Comissário Séjourné, as propostas que aqui discutimos hoje para o aprofundamento do Mercado Único estão pensadas para favorecer a acumulação de lucros pelas multinacionais e para garantir o controlo das economias mais frágeis e mais débeis da União Europeia pelas economias mais fortes.

 

A habitação não pode ser vista como mercadoria

Senhora Deputada Isilda Gomes, fez aqui uma parte exacta do diagnóstico do problema da habitação, um pouco por toda a União Europeia, incluindo Portugal.

Regime de insolvência – a prioridade é defender a actividade produtiva e os direitos dos trabalhadores

Senhor Presidente, Senhor Comissário McGrath, numa situação de insolvência a prioridade deve ser a manutenção da atividade produtiva, a preservação dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores.

 

Desigualdade entre mulheres e homens - não chega o diagnóstico, precisamos de políticas alternativas

Senhor Presidente, Senhor Comissário McGrath, as desigualdades entre mulheres e homens são uma das mais evidentes demonstrações das desigualdades que caracterizam o sistema económico em que vivemos.

 

O pacote laboral agrava a desigualdade entre mulheres e homens

Senhor Deputado Paulo Nascimento Cabral, a pergunta que lhe quero fazer é: como é que compatibiliza o discurso sobre a igualdade entre mulheres e homens com a política que está a fazer o Governo português que o senhor apoia, particularmente com a proposta de pacote laboral?

 

Os problemas das mulheres não são triviais – como diz a extrema-direita

Senhora Presidente, Senhora Deputada Latinopoulou, se compreendi bem, a senhora deputada entende que nós estamos hoje aqui a discutir questões triviais.

 

Ciência tem de ser sinónimo de progresso, coesão e direitos sociais

Senhora Presidente, Senhora Comissária Zaharieva, o progresso científico e tecnológico não pode ser espartilhado na lógica da política da competitividade em função dos objetivos de acumulação de lucro dos grandes grupos económicos e financeiros.

 

PCP questiona Comissão Europeia sobre os riscos da chamada “União de Poupanças e Investimentos” para os sistemas públicos de Segurança Social

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou, em nome do Grupo Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) – A Esquerda no Parlamento Europeu, uma pergunta com pedido de resposta oral à Comissão Europeia sobre a proposta de criação da chamada “União de Poupanças e Investimentos”, alertando para os riscos que esta iniciativa representa para os sistemas públicos de Segurança Social e para os direitos dos trabalhadores.

 

Sobre os riscos da chamada “União de Poupanças e Investimentos” para os sistemas públicos de Segurança Social

A intenção da Comissão Europeia avançar com a designada “União de Poupanças e Investimentos” suscita sérias preocupações pela ameaça que constitui à sustentabilidade dos sistemas públicos de segurança social nos Estados-Membros e aos direitos sociais dos trabalhadores, bem como pelos seus previsíveis impactos negativos na estabilidade financeira e na gestão prudencial do risco.