Assuntos e Sectores Sociais

PCP opõe-se ao aumento das taxas de juro decidido pelo BCE e propõe debate no Parlamento Europeu
12 Junho 2026
O Banco Central Europeu confirmou esta quinta-feira, 11 de Junho, o aumento das taxas de juro de referência em 25 pontos base, que tem vindo a antecipar nas últimas semanas a pretexto do combate à inflacção. Na verdade, esta decisão do BCE não só não dá resposta às reais causas do actual quadro inflacionário, como constitui um novo factor de agravamento do aumento do custo de vida e empobrecimento, enquanto favorece o crescimento dos já escandalosos lucros da banca e do sector financeiro.

João Oliveira acompanha primeira volta das eleições presidenciais na Colômbia
29 Maio 2026
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, estará na Colômbia para acompanhar, a convite do Pacto Histórico, a primeira volta das eleições presidenciais colombianas, que se realiza no próximo dia 31 de Maio.
Estas eleições ocorrem num contexto em que se acentuam as pressões, ameaças e agressões dos EUA em toda a América Latina e Caraíbas, incluindo em relação à Colômbia.

Sobre a violenta e ilegal detenção por Israel de activistas solidários com o povo palestiniano, incluindo cidadãos portugueses
26 Maio 2026
A flotilha “Global Sumud”, com ajuda humanitária destinada à população palestiniana na Faixa de Gaza, foi atacada no dia 18 de Maio por forças militares israelitas, a cerca de 463 km da Faixa de Gaza.
Aquele ataque levou à detenção dos 430 membros da flotilha, incluindo cidadãos portugueses.

Pela libertação dos ativistas da caravana humanitária internacional terrestre “Global Sumud Maghreb”
26 Maio 2026
A caravana humanitária internacional terrestre “Global Sumud Maghreb” tem como bjectivo levar urgente ajuda humanitária à população palestiniana na Faixa de Gaza, que se vê impedida de aceder a bens essenciais à sobrevivência em consequência do criminoso bloqueio imposto por Israel.

Prestação de cuidados - rede de serviços públicos é questão central
21 Maio 2026
Senhor Deputado Paulo Nascimento Cabral, há uma evidente desigualdade entre mulheres e homens na prestação de cuidados, seja de forma remunerada ou não remunerada.

Promoção de biocombustíveis deve obedecer a critérios de interesse publico
21 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Tzitzikostas, os biocombustíveis aparecem como uma alternativa complementar aos combustíveis fósseis, que, naturalmente, devem ser considerados, sem prejuízo da necessidade de compatibilização com outras questões tão importantes como a substituição dos combustíveis fósseis por combustíveis de outra natureza.

Produção de biocombustíveis compromete produção alimentar
21 Maio 2026
Senhor Deputado Tonin, a pergunta que quero fazer-lhe tem que ver com uma outra dimensão da opção pela produção dos biocombustíveis, que é a produção dos agrocombustíveis e os impactos que isso pode ter, não apenas em relação à possibilidade de escassez de alimentos, mas, até, ao aumento do preço dos alimentos.

Apostas online - prioridade deve ser combate à adição e não a cobrança de taxas
20 Maio 2026
Senhora Deputada Lídia Pereira, uma vez que fez referência também ao jogo ilegal, insisto na pergunta que já fiz à senhora deputada Carla Tavares: se há taxas que não são cobradas porque há jogo ilegal, como é que se cobram essas taxas sem legalizar o jogo? E, legalizando o jogo, porque é que a receita que é cobrada com essas taxas não é receita nacional? Porque é que há de ser receita retirada ao orçamento nacional e transferido para a União Europeia?

Apostas online - taxa deve ser receita nacional e não receita da UE
20 Maio 2026
Senhora Deputada Carla Tavares, a senhora deputada consegue garantir que, com a criação deste recurso próprio, a receita nacional do orçamento português, com o imposto que é hoje aplicado sobre o jogo online, se mantém? A senhora deputada consegue garantir que Portugal não vai perder essa receita do seu orçamento nacional por aplicação deste recurso próprio para financiar o orçamento da União Europeia?

Orçamento da UE - financiamento não deve ser feito com novos recursos próprios da UE
20 Maio 2026
Senhora Presidente, Senhor Comissário Šefčovič, o orçamento da União Europeia deve ser financiado pelas contribuições nacionais em função do rendimento nacional bruto. Essa é a solução mais justa. Os países que beneficiam das políticas da União Europeia contribuem para o orçamento; os países que são prejudicados por elas são compensados pelo orçamento.
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