No seguimento da decisão do Banco Central Europeu (BCE) de 11 de Junho de aumentar as taxas de juro em 25 pontos-base, elevando-as para 2,25%, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, tomou a iniciativa de propor um debate para a próxima Sessão Plenária do Parlamento Europeu sobre os efeitos desta medida, tendo sido apoiado por outros 39 deputados de vários grupos políticos.
Esta iniciativa soma-se à proposta de debate que João Oliveira apresentou no início da Sessão Plenária de Junho do Parlamento Europeu e que acabou por não ser inscrita na sua agenda.
O aumento das taxas de juro, apresentado como instrumento de combate à inflação, não responde às causas reais do actual quadro inflaccionário, designadamente a ruptura das cadeias de abastecimento, incluindo as de combustíveis e fertilizantes, resultante da agressão militar dos EUA e Israel contra o Irão, e a sua exploração especulativa por parte dos grupos económicos.
O aumento das taxas de juro agrava o aumento do custo de vida, o empobrecimento e as dificuldades enfrentadas por amplas camadas da população, nomeadamente as famílias, os trabalhadores e as micro, pequenas e médias empresas, enquanto impulsiona os lucros já grosseiros do sector financeiro. Em países como Portugal, onde os créditos com taxa variável representam uma parcela significativa do crédito à habitação, os efeitos são particularmente graves, impondo custos adicionais a famílias e trabalhadores, além do impacto sobre as micro, pequenas e médias empresas e os investimentos produtivos.
Com esta proposta, João Oliveira quer conhecer as medidas que a Comissão Europeia pretende adoptar para evitar que os efeitos do aumento das taxas de juro recaiam sobre os povos, incluindo a possibilidade de mobilizar os lucros extraordinários do sector bancário – que é directamente beneficiado com esta decisão – como instrumento para compensar os custos dos empréstimos à habitação, aos sectores produtivos e à actividade económica, bem como medidas de regulação dos preços e de combate à especulação e liberalização no sector energético.
