Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Transferência de dados pessoais pelas transportadoras aéreas no caso de voos transatlânticos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

8 Outubro 2003

Resolução sobre a transferência
de dados pessoais pelas transportadoras aéreas no caso de voos transatlânticos:
estado das negociações com os Estados Unidos da América

Direitos do Homem no mundo e a política da UE em matéria de direitos humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2003

Relatório Bob van den Bos sobre
os direitos do Homem no mundo e a política da União Europeia em
matéria de direitos humanos

Violación de los Derechos Humanos por parte de los Estados Unidos contra cinco ciudadanos cubanos<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

2 Setembro 2003

El gobierno de los Estados Unidos tiene encarcelados, tras un juicio carente de las mínimas garantías procesales, a cinco ciudadanos cubanos (Gerardo Hernéndez, René González, Fernando González, Tony Guerrero y Ramón Labañino) residentes en Florida con la misión de luchar contra el terrorismo de los grupos mafiosos que atentan contra Cuba y su población.

Increase of EU funding for rehabilitation of torture victims<br />Pergunta Oral de Joaquim Miranda

9 Junho 2003

Recognizing that the prevention of torture is fundamental in an holistic approach aiming at the eradication of torture, why has the Commission decided to substitute support to prevention to torture for rehabilitation of torture victims, and dramatically reduced - against the will of the European Parliament - its funding allocated to the rehabilitation of torture victims between 2001 a

Buscas efectuadas nas instalações da sede principal da Associação Turca dos Direitos do Homem - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Maio 2003

Resolução sobre as buscas
efectuadas nas instalações da sede principal da Associação
Turca dos Direitos do Homem, em Ancara

Relatório Charlotte Cederschi&ouml;ld - Ataques contra sistemas de informação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

21 Outubro 2002

O relatório votado no Parlamento Europeu melhora o texto proposto pela Comissão Europeia, ao reforçar as referências à protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, bem como da privacidade. Mas nalguns aspectos mantêm a linha condutora da Comissão Europeia, além de apontar para uma comunitarização das políticas.

Relatório Van Hecke sobre os direitos do Homem no mundo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

24 Abril 2002

É positiva a aprovação deste relatório que começa por afirmar que um
dos principais objectivos da União Europeia deve ser o de manter a
universalidade e a indivisibilidade dos direitos do homem, incluindo os
direitos civis, políticos, económicos e culturais e, simultaneamente,

Resolução sobre os direitos democráticos na Turquia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

28 Fevereiro 2002

Apesar das suas enormes insuficiências, votámos favoravelmente a
resolução conjunta apenas para ficar claro que damos o nosso apoio ao
que se possa fazer para lutar pela democracia na Turquia, pelo
reconhecimento dos direitos do povo curdo, designadamente à sua língua,

Relatório Watson sobre estatuto do refugiado nos Estados-membros - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Setembro 2001

Ao votarmos favoravelmente este relatório tivemos também em conta as
melhorias introduzidas durante a votação e a rejeição das propostas que
o visavam piorar, designadamente várias do PPE, que votámos contra.

Relatório Klamt sobre luta contra o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Junho 2001

Este relatório tem por base a proposta da Comissão que junta o
tráfico de pessoas para efeitos de exploração sexual (prostituição) e o
tráfico de seres humanos para efeitos de trabalho (trabalhadores
migrantes), o que não é a melhor forma de analisar e tratar estes dois