Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Increase of EU funding for rehabilitation of torture victims<br />Pergunta Oral de Joaquim Miranda

9 Junho 2003

Recognizing that the prevention of torture is fundamental in an holistic approach aiming at the eradication of torture, why has the Commission decided to substitute support to prevention to torture for rehabilitation of torture victims, and dramatically reduced - against the will of the European Parliament - its funding allocated to the rehabilitation of torture victims between 2001 a

Buscas efectuadas nas instalações da sede principal da Associação Turca dos Direitos do Homem - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Maio 2003

Resolução sobre as buscas
efectuadas nas instalações da sede principal da Associação
Turca dos Direitos do Homem, em Ancara

Relatório Charlotte Cederschi&ouml;ld - Ataques contra sistemas de informação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

21 Outubro 2002

O relatório votado no Parlamento Europeu melhora o texto proposto pela Comissão Europeia, ao reforçar as referências à protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, bem como da privacidade. Mas nalguns aspectos mantêm a linha condutora da Comissão Europeia, além de apontar para uma comunitarização das políticas.

Relatório Van Hecke sobre os direitos do Homem no mundo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

24 Abril 2002

É positiva a aprovação deste relatório que começa por afirmar que um
dos principais objectivos da União Europeia deve ser o de manter a
universalidade e a indivisibilidade dos direitos do homem, incluindo os
direitos civis, políticos, económicos e culturais e, simultaneamente,

Resolução sobre os direitos democráticos na Turquia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

28 Fevereiro 2002

Apesar das suas enormes insuficiências, votámos favoravelmente a
resolução conjunta apenas para ficar claro que damos o nosso apoio ao
que se possa fazer para lutar pela democracia na Turquia, pelo
reconhecimento dos direitos do povo curdo, designadamente à sua língua,

Relatório Watson sobre estatuto do refugiado nos Estados-membros - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Setembro 2001

Ao votarmos favoravelmente este relatório tivemos também em conta as
melhorias introduzidas durante a votação e a rejeição das propostas que
o visavam piorar, designadamente várias do PPE, que votámos contra.

Relatório Klamt sobre luta contra o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Junho 2001

Este relatório tem por base a proposta da Comissão que junta o
tráfico de pessoas para efeitos de exploração sexual (prostituição) e o
tráfico de seres humanos para efeitos de trabalho (trabalhadores
migrantes), o que não é a melhor forma de analisar e tratar estes dois

Posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

15 Maio 2001

Recomendação referente
à posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo,
a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância

Minas antipessoal - Intervenção de Joaquim Miranda no PE

24 Outubro 2000

Sr. Presidente,

Todos conhecemos a dimensão do drama
resultante da utilização de minas antipessoal e a gravidade do problema
face ao número de minas que continuarão colocadas e activadas no
terreno. Há quem fale em 100 milhões!

Proposta de Resolução sobre o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

4 Julho 2000

O drama ocorrido no porto de Dover em que morreram 58 imigrantes,
tal como o que havia vitimado duas crianças guineenses no trem de
aterragem de um avião da Sabena, meses atrás, constituem sinais
terrivelmente evidenciadores das insuficientes e erradas políticas de
cooperação e desenvolvimento que vêm sendo desenvolvidas e das