Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Sobre a Cultura
17 Fevereiro 2014
Nos nossos dias, a desregulação económica neo-liberal constrange a produção estética a integrar-se na produção geral dos bens de consumo, com a frenética urgência da fabricação de aparentes novidades. Essas exigências económicas têm reconhecimento institucional de todo o género. Tudo é permitido porque tudo é cinicamente aceite por uma burguesia entediada pelo seu próprio tédio.
Intervenção de Encerramento
17 Fevereiro 2014
Na sua riqueza, diversidade a abrangência, as intervenções hoje aqui feitas traçaram um quadro impressivo sobre as consequências de mais de três décadas de política de direita para o nosso país e para o nosso povo.
Sobre o anticomunismo e o branqueamento do fascismo
5 Junho 2012
Realiza-se hoje no Parlamento Europeu (PE) uma conferência internacional intitulada "Quadro Legal dos Crimes Comunistas" organizada, entre outros, pelo Partido Popular Europeu e pela "Plataforma Europeia Memória e Consciência".
"O comboio dos 1000" a Auschwitz-Birkenau. Encontro Internacional da Juventude
9 Maio 2012
Realiza-se, de dia 4 a 11 de Maio, a iniciativa "O comboio dos 1000" a Auschwitz-Birkenau.
"O comboio dos 1000" é uma iniciativa organizada pelo Instituto dos Veteranos (IV - INIG) da Bélgica, pela Federação Internacional dos Resistentes (FIR - Associação Antifascista) – da qual a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) é membro – e pela Fundação Auschwitz.
Sítios discriminatórios na Internet e Medidas Governamentais
15 Março 2012
A Europa viveu consequências trágicas para os seus povos com a ascensão e a história do nazi-fascismo. Não se pode tolerar quem não aceita a liberdade, não se pode aceitar a revanche de posições políticas xenófobas, racistas discriminatórias e pró-fascistas, que põem e causa as liberdades democráticas e os direitos democráticos.
Aprovação de modificações ao Tratado
15 Fevereiro 2011
Este debate tornou claro que a Comissão Europeia está empenhada em prosseguir o caminho encetado com a forma pouco democrática de aprovação do chamado Tratado de Lisboa. Recorde-se que, depois da rejeição da dita constituição europeia pelos cidadãos da França e da Holanda, os responsáveis da União Europeia fizeram tudo para fugir a novos referendos.
Acordo Swift
8 Julho 2010
É inadmissível que, depois de há quatro meses o PE ter rejeitado o acordo SWIFT, agora o PE e o Conselho tenham chegado a acordo com as autoridades norte-americanas para celebrar um acordo que não garante a segurança e a privacidade, com o pretexto do combate o terrorismo. É lamentável que agora a maioria do PE tenha votado este acordo.
Conselho dos direitos humanos
25 Fevereiro 2010
Estamos muito de acordo com o conceito referido no relatório relativamente à universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos.
Multinacionais norte-americanas do sector da banana
25 Janeiro 2010
Tendo em conta o acordo assinado entre a UE e 11 países da América Latina, no final de 2009, relativo ao comércio de bananas, que beneficiará as multinacionais norte-americanas que dominam o mercado mundial do sector, pergunto à Comissão Europeia:
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