União Europeia

A coesão social, o combate à pobreza e o acesso à habitação devem ser prioridades do Orçamento da UE para 2026
28 Janeiro 2025
Quero começar por saudar a proposta da relatora, que constitui uma boa base para a discussão, no nosso entender, ainda com espaço para ser aprofundada e melhorada. Queria deixar algumas considerações da parte do nosso grupo em torno de, no essencial, três questões. A primeira delas tem que ver com as questões da coesão social. E começo por sublinhar um aspecto de enquadramento.
Em defesa da Paz e da verdade histórica
23 Janeiro 2025
Inserindo-se e tomando partido pelos que se esforçam em dar continuidade à instigação e prolongamento da guerra na Europa, com as graves consequências e perigos que daí advêm, a maioria do Parlamento Europeu fez aprovar uma inaceitável resolução que não só insiste na tentativa de reescrever e falsificar a História, como em ir ainda mais longe na tentativa de silenciar aqueles que batendo-se contra o fascismo e a guerra, não calam a voz denunciando os interesses e as pol&i
Rejeitar a interferência. Pela paz e a cooperação!
23 Janeiro 2025
As relações internacionais devem ser pautadas pelo respeito da soberania e independência dos Estados.
Denunciar as manobras de ingerência, defender a soberania e direitos do povo venezuelano
23 Janeiro 2025
Apenas na última década, os EUA impuseram mais de 900 medidas coercivas unilaterais e ilegais que, levando à perda de mais de 90% das receitas externas da Venezuela, premeditadamente procuraram atingir as condições de vida do povo venezuelano – logo da comunidade portuguesa na Venezuela –, e de que este país apenas nos anos mais recentes começou a recuperar.
Rejeitar a instrumentalização dos Direitos Humanos
23 Janeiro 2025
Condenamos a pena de morte e defendemos a sua abolição, assim como toda e qualquer violação efectiva dos direitos humanos, seja no Irão, nos EUA ou noutra qualquer parte do Mundo.
Lamentamos que a pena capital seja ainda aplicada por pelo menos 55 países e registamos com preocupação a tendência, verificada desde há alguns anos, de promover a discussão para a inversão da abolição da pena de morte por parte de outros países, nomeadamente na Europa.

Na tragédia de Valência há lições úteis sobre a lei dos solos
23 Janeiro 2025
Senhor Deputado, o Governo de Portugal avançou recentemente com uma lei chamada Lei dos Solos, que tem como objectivo permitir a construção em solos onde até hoje essa construção não era permitida.
Esta decisão, naturalmente, favorece a especulação imobiliária, mas cria também problemas de desordenamento do território.

O Parlamento Europeu tem de denunciar e condenar a política genocida de Israel também na Cisjordânia!
22 Janeiro 2025
Fazemos este ponto de ordem na base do artigo 123 do Regimento relativo à violação de direitos humanos e fazemo-lo para que o Parlamento Europeu tome uma posição de denúncia e de condenação da violação de direitos humanos e do direito internacional por acção do governo de Netanyahu, que ontem mesmo lançou uma operação militar contra o povo palestiniano na Cisjordânia.

Nova Presidência do Conselho da UE, as mesmas opções: nenhuma referência sobre os problemas que afectam os povos
22 Janeiro 2025
O lema da presidência polaca é a segurança Europa.
Esta proclamação esconde um apelo ao militarismo e à guerra e uma política de privilégios para os grandes interesses económicos e financeiros e de desprezo pelos problemas económicos e sociais que atingem os povos.
No programa desta presidência polaca não há referência aos trabalhadores e aos seus direitos.

Os povos precisam de melhores condições de vida, de justiça social e de Paz
22 Janeiro 2025
Senhor António Costa, as conclusões da sua primeira reunião como Presidente do Conselho são motivo de preocupação. Quem criou expectativas com a sua eleição estará hoje, certamente desiludido, verificando que, afinal de contas, nada mudou nas políticas da União Europeia.
As preocupações com as desigualdades sociais têm apenas lugar de nota de rodapé.

O povo venezuelano precisa de respeito, do fim do bloqueio e das sanções que lhe têm imposto
21 Janeiro 2025
Há mais de 20 anos que se repete a mesma encenação neste Parlamento Europeu.
São mais de duas décadas de ingerência, destabilização e guerra económica contra a Venezuela, sempre acompanhados de entusiasmos democráticos, entre aspas, dissimulados e efêmeros.
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