União Europeia

Um Pacto da União Europeia contrário às Convenções Internacionais em matéria de migração e asilo e dos direitos humanos

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu rejeitaram o Acordo Interinstitucional relativo ao chamado “Pacote em matéria de migração e asilo”, aprovado no Parlamento Europeu, com os votos favoráveis dos deputados do PS, PSD e CDS.

Sobre as quotas à pesca do atum

Em contacto com pescadores e associações representativas do setor da pesca nos Açores, foi uma
vez mais levantada a questão das quotas. Apelam à realização de um estudo exaustivo sobre o
estado dos recursos na Região, porque consideram haver alguma disparidade entre aquilo que os
pescadores percecionam no mar e os limites de capturas impostos. Referem igualmente a variação
de recursos de ano para ano, concretamente em espécie como o atum, revelando-se as quotas
desajustadas.
Atualmente, o atum patudo tem uma quota nacional de 3100 toneladas, das quais cerca de 2800

Apoios aos agricultores por prejuízos causados por aves

Em visita às ilhas do Pico e do Faial, nos Açores, encontrei-me com vários agricultores que, no âmbito, da sua atividade, estão a ser prejudicados pela propagação de aves como a rola-turca, o pombo-torcaz e o melro-preto que, por serem espécies protegidas, se têm multiplicado ao ponto de serem já consideradas pragas.

Segundo os agricultores, nos últimos anos, estas aves têm causado prejuízos de milhares de euros no setor vitivinícola, hortícola e também no milho.

Respostas aos protestos dos agricultores

Há vários meses que os agricultores saem às ruas em protesto contra uma PAC que não serve a maioria dos agricultores, especialmente os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar, contra as políticas do “livre comércio” e as opções e forças políticas que as promovem.

Política energética ao serviço do desenvolvimento dos povos

Esta reforma do chamado mercado da energia e da eletricidade da União Europeia não surpreende porque, verdade verdadinha, não traz nada de novo!
Continua o caminho de aprofundamento de um mercado que serve os interesses das grandes companhias do setor energético, em vez de garantir o acesso à energia a preços acessíveis aos agregados familiares e às micro, pequenas e médias empresas. 

Sobre o despedimento colectivo na Ara Shoes Portuguesa, Unipessoal Lda

A Ara Shoes Portuguesa, Unipessoal Lda, multinacional sedeada em Vila Nova de Gaia, desenvolve a sua atividade principal no âmbito de fabrico de calçado, tendo um capital social de 5 milhões de euros. Notícias recentes, divulgadas pela agência Lusa, indicam que está em curso um
despedimento colectivo de 130 trabalhadores na unidade de produção de Seia, em funcionamento desde 1991. Os argumentos apresentados para o despedimento colectivo foram apenas uma “adaptação de mercado”, não tendo a empresa “intenções de encerrar”, de acordo com informações

Pôr fim ao Genocídio, por um cessar fogo imediato e o reconhecimento do Estado da Palestina

Assistimos a mobilizações em todo o mundo contra o horror inenarrável, contra a política genocida em curso que Israel impõe ao povo palestiniano na Faixa de Gaza.

Sobre os relatos de repressão sindical na Gencoal, S.A.

A Gencoal, S.A., sedeada em Vila do Conde com capital social de dois milhões e oitocentos mil euros, tem como actividade principal a Conservação de pesca e aquicultura. A conserveira anunciou recentemente um despedimento colectivo, formalizado a 2 de Abril, que abrangeu 97 trabalhadores.
Justificam o despedimento colectivo, em contracorrente com o ciclo de expansão da indústria conserveira nacional, com “ruturas na cadeia de abastecimento”, aumento do preço de fatores produtivos, concorrência externa e menor procura. Contudo, o presidente da Câmara de Vila do

Reconstrução do Pontão de Foros do Mocho

No final de 2022, as cheias que ocorreram em vários distritos de Portugal tiveram um grande impacto nas acessibilidades, como já anteriormente tive oportunidade de referir na pergunta que coloquei sobre a recuperação da Ponte da Ribeira Grande em Fronteira (E-000931/2023:
https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/E-9-2023-000931_PT.html)

Discriminação a trabalhadores na Easyjet

Em Portugal, a empresa de aviação low-cost EasyJet adoptou uma compensação aos trabalhadores da empresa por perdas durante a pandemia (comissões de vendas e voos) ocorridas entre 01/03/2020 e 31/12/2021. Na aplicação prática dessa compensação, deixou de fora um conjunto de
trabalhadores que, continuando a ser trabalhadores da Easyjet, mudaram de base desde então.

Esses trabalhadores sentem-se discriminados já que sendo trabalhadores da empresa no período em questão não irão receber a dita compensação.