Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Direitos das crianças: há um caminho longo a percorrer

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35 anos depois da adopção da Convenção dos Direitos da Criança muitos desses direitos são apenas uma miragem.

Os milhares de crianças mortas por Israel na Faixa de Gaza são a prova mais cruel e desumana dessa realidade.

Há muito a fazer para que os direitos da Convenção sejam realidade na vida das crianças.

É preciso erradicar a pobreza dos pais para que ela não atinja também as crianças, garantindo o trabalho com direitos e salários justos, o reforço das licenças de parentalidade e de amamentação ou a universalização e reforço do abono de família.

É preciso aumentar o investimento em serviços de saúde e educação universais, públicos e de qualidade, aumentar a oferta pública e universal de creches e educação pré-escolar; garantir condições dignas de habitação, uma alimentação equilibrada, transportes acessíveis.

Para que cresçam felizes é preciso combater as discriminações e violências de que são vítimas e garantir-lhes efectivo direito ao lazer e tempo livre, a receber cuidados num meio familiar.

É preciso ouvir as crianças e dar-lhes efectivamente a possibilidade de participarem nas decisões que as afetam.

Ainda é longo o caminho mas é preciso percorrê-lo.

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