União Europeia

A situação na Bielorrúsia após um ano de protestos e sua violenta repressão

Esta resolução insere-se na continuada operação de ingerência e desestabilização contra a Bielorrússia que a UE e as suas instituições estão a desenvolver. A questão dos refugiados - na sua maioria procedentes dos anteriormente desestabilizados Afeganistão e Iraque -, que atravessam as fronteiras da Bielorrússia com a Polónia, a Letónia e a Lituânia procurando assim alcançar outros Estados-Membros da UE, é aqui utilizada como mais uma manobra de agressão contra a soberania bielorrussa.

Relatório sobre o futuro das relações UE-EUA

As chamadas relações transatlânticas são expressão histórica do domínio do imperialismo e da hegemonia dos EUA, à qual a UE é devota, subserviente e diligente. Ainda que a vitória de Biden nas eleições norte-americanas tenha trazido a essas relações algum desanuviamento simbólico, no essencial, o alinhamento da UE com os interesses dos EUA nunca deixou de acontecer.

Relatório sobre o estado das capacidades de ciberdefesa da UE

A Comissão lançou em 2020 a sua Estratégia de Cibersegurança. Este relatório, na sequência dessa estratégia, enquadra-se na discussão geral de aprofundamento da capacidade de defesa da UE, com o aumento das despesas militares, o reforço da NATO e acção conjunta com os EUA, e a concretização da União da Defesa.

Relatório sobre o impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças

O número de questões de responsabilidade parental, como custódia e direitos de visita, aumentou entre os casos associados à violência pelo parceiro íntimo.
Embora o abuso infantil seja um factor amplamente utilizado na determinação dos acordos de guarda, os perigos da guarda partilhada, quando a violência é cometida contra o outro progenitor e não contra a criança, estão longe de ser resolvidos em alguns países da UE.

Relatório sobre a inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

Este relatório tem aspectos positivos como: o controlo democrático e a supervisão das tecnologias utilizadas pelas autoridades policiais e judiciais;

a garantia de que as pessoas são informadas quando os seus dados são alvo da utilização de aplicações de IA pelas autoridades policiais ou judiciais;

a necessidade de toda e qualquer decisão judicial ou similar dever ser sempre tomada por um ser humano, que pode ser responsabilizado pelas decisões tomadas;

Soluções europeias para o aumento dos preços da energia para empresas e consumidores: o papel da eficiência energética e da energia de fontes renováveis e a necessidade de enfrentar a pobreza energética

Portugal é dos países da UE onde a energia é mais cara. As causas apontadas pela Comissão Europeia, como o aumento da procura do gás após a retoma das actividades económicas, os baixos níveis de armazenamento ou o encarecimento das licenças de emissão de carbono no mercado europeu, não convencem.

É evidente que a carestia dos preços da energia não está desligada do processo de liberalizações, privatizações e desregulações no sector ocorrido nas últimas décadas, levado a cabo por sucessivos governos do PS, PSD/CDS com a anuência da UE.

Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis (IV

Em resposta a uma pergunta escrita do deputado João Ferreira (E-005997/2013), de 2013, sobre “Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis”, a Comissão Europeia afirmou “que realizou, em maio de 2013, inspecções nas instalações de diversas empresas que operam e são
prestadoras de serviços nos sectores do petróleo bruto, dos produtos petrolíferos refinados e dos biocombustíveis”, receando “que as empresas possam ter-se concertado para comunicar uma distorção dos preços a uma agência de comunicação de preços, no intuito de manipular os preços

Responsabilidades da UE no aumento dos preços da energia e medidas a tomar – a situação dos combustíveis

A situação no sector energético, marcada pela subida significativa dos preços dos combustíveis, com repercussões em vários sectores de actividade económica e graves impactos nas famílias e nas empresas, tem causas profundas, além de outras mais imediatas.

Entre as primeiras, estão as políticas de liberalização e privatização, que levaram à destruição de empresas públicas estratégicas, coartando a capacidade de intervenção dos Estados na prossecução do interesse público.

Medidas tomadas ou a tomar face ao aumento brutal dos preços da electricidade – situação dos mercados, preços nos consumidores e efeitos do mercado do carbono

A subida brutal dos preços da electricidade, que está a colocar uma enorme pressão sobre muitas famílias, aumentando situações de pobreza energética, e sobre as empresas, é indissociável de opções tomadas pela UE, no sentido da liberalização e privatização do sector, da manutenção de

Responsabilidades da UE no aumento brutal dos preços da electricidade e medidas a tomar

Ao longo dos anos, a UE impôs a liberalização e privatização do sector eléctrico, que pressupôs, em vários países, a destruição de empresas públicas, que foram segmentadas, e conduziu ao aumento da factura energética dos consumidores finais — famílias e empresas, que passaram a pagar os
lucros (oligopolistas) das empresas privadas.

O fim da integração vertical e a segmentação da cadeia decompôs custos de produção e transferiu para os consumidores finais custos que eram anteriormente absorvidos pelos lucros de uma empresa única.