União Europeia

Deputado do PCP João Oliveira questiona Elisa Ferreira sobre restrições orçamentais, fundos do PRR e garantia para a infância
21 Outubro 2024
O Instrumento de Assistência Técnica sucedeu ao Programa de Apoio às Reformas Estruturais, que não deixou boas lembranças no nosso país. Esse programa esteve associado ao condicionamento das decisões nacionais e à imposição de políticas anti-sociais de muito má memória.

Discutir soluções para o custo de vida e recusar as imposições orçamentais
21 Outubro 2024
O inquérito pós-eleitoral feito pelo Parlamento Europeu mostrou que a principal preocupação dos povos é o custo de vida.
Este Parlamento deveria estar a discutir as soluções para esse problema mas nenhum outro grupo político aceitou fazer esse debate.

Rejeitar o Céu Único Europeu, defender a soberania sobre o espaço aéreo
21 Outubro 2024
É certo que esta nova versão de Regulamento do Céu Único Europeu não vai tão longe como a posição que o Parlamento Europeu havia aprovado, com o que representava de ataque sem equívocos à soberania nacional, numa abordagem abertamente mercantilista e de liberalização ainda maior do sector aéreo, visando a sua concentração e centralização.

O Mercado Único não serve ao desenvolvimento económico nem à justiça social
21 Outubro 2024
Visto a partir do conselho de administração de uma multinacional, o aprofundamento do Mercado Único pode parecer um filão.
Visto a partir da realidade dos trabalhadores e dos povos, das MPME, das possibilidades de desenvolvimento de um país como Portugal, o aprofundamento do mercado único é um fardo pesado que nos arrasta para o fundo.

"Enquanto choverem bombas em Gaza este debate será sempre urgente e imprescindível!" - Presidente do Parlamento Europeu rejeita debate sobre Gaza
21 Outubro 2024
Senhora Presidente,
Quero expressar o meu total desacordo com a sua decisão discricionária de recusar, sem justificação, o debate que propusemos sobre o agravamento da situação humanitária na Faixa de Gaza na sequência das declarações do Coordenador Especial da ONU para o Processo de Paz no Médio Oriente.
Na quinta-feira, a ONU declarou que mais de um milhão e oitocentos mil palestinianos enfrentam fome extrema!

PCP questiona sobre os impactos das novas regras da governação económica no Orçamento do Estado
16 Outubro 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, questionou a Comissão sobre os impactos no Orçamento do Estado das novas regras da Governação Económica da UE, bem como sobre a transparência da metodologia utilizada pela Comissão Europeia para avaliar a dívida pública.
Impactos orçamentais das novas regras da governação económica e necessidade de transparência metodológica
16 Outubro 2024
As consequências das restrições orçamentais causadas por anos de aplicação das regras da UE estão bem à vista, em Portugal, na degradação do investimento público, dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Palestina: damos voz aos direitos do seu povo e continuamos solidários
14 Outubro 2024
Penso que cumprimos o objectivo que tínhamos de dar voz neste Parlamento Europeu, a quem todos os dias, em circunstâncias muito diferentes, com realidades muito distintas, mas a quem todos os dias, de forma empenhada e abnegada, luta pelos direitos do povo palestiniano e pela sua concretização.

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)
11 Outubro 2024
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), que contou com a sua presidente Ana Sofia Fernandes, e incluiu ainda Laura Freire, Mariana Branco, Rita Lourenço, Mónica Albuquerque, Judite Corte-Real e Diana Pinto.
Geórgia - Rejeitar a política de ingerência da UE
10 Outubro 2024
Não é novo o alinhamento e promoção do Parlamento Europeu com forças golpistas em países terceiros, servis aos interesses das potências e grandes grupos económicos da UE, como dos interesses dos EUA, intrometendo-se nos seus processos soberanos, promovendo a desestabilização interna. Assim é com esta resolução que alenta narrativas que sirvam de pretexto para acções em torno das eleições que terão lugar na Geórgia.
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