A cimeira informal do Conselho Europeu, no Castelo de Limont, Bélgica, para discutir a política belicista da União Europeia (UE) só pode merecer preocupação, incluindo quanto ao futuro que esta aponta para os povos.
Os objectivos do encontro são claros: o aumento da despesa pública para o militarismo e na guerra, o favorecimento da indústria e do negócio do armamento, a insistência na política de confrontação e de instigação de conflitos no plano internacional, o reforçado alinhamento com a NATO e a sua estratégia belicista.
Fossem os chamados "líderes" tão prolixos a convocar retiros e cimeiras para promover a solução política dos conflitos, a paz e a segurança colectiva e para debater soluções para assegurar a melhoria dos salários, das pensões, da saúde, da educação, da segurança social ou da habitação, e os povos não estariam confrontados com a escalada armamentista, a guerra e a degradação das suas condições de vida.
O que os povos e a juventude precisam é que os recursos, o investimento, a ciência e a investigação sejam colocados ao serviço do desenvolvimento e do progresso social, da resolução dos problemas que afectam a Humanidade, e não para o armamento e a guerra.
Apesar das despesas militares dos países que integram a UE terem mais que duplicado desde 2016, fixando-se em 2024 em 326 mil milhões de euros, aquela reunião aponta a ainda maiores gastos no complexo industrial-militar, na produção de ainda mais armamento, incluindo a criação de um sistema comum de misseis. Querem ir além do patamar dos 2% do PIB em despesas militares, determinado pelos EUA e a NATO, mobilizando ainda mais recursos públicos. Pretendem que essa despesa pública seja considerada na discussão do próximo Quadro Financeiro Plurianual, mas querem que haja, desde já, recursos financeiros à disposição para esse fim.
O novo Quadro de Governação Económica da UE trouxe acrescidas limitações e restrições orçamentais que procuram contrariar a valorização dos salários, do investimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado ou do apoio aos sectores produtivos. No entanto, a Comissão Europeia saiu deste encontro com o compromisso de explorar todas as possibilidades dentro daquele Quadro que facilitem os gastos com o militarismo e os armamentos.
Elucidativo do caminho que esta reunião procura estabelecer, foram as presenças de Keir Starmer, Primeiro-Ministro do Reino Unido, que tem acentuado posições belicistas e de convergência com a NATO no domínio do aumento das despesas militares, ou de Mark Rutte, secretário-geral da NATO, que veio recentemente defender publicamente cortes na saúde, nas pensões e prestações sociais, de forma a desviar recursos para o financiamento da escalada armamentista e da guerra.
Ao invés deste caminho belicista e das suas dramáticas e gravosas consequências para os povos, o que se exige é que seja aberto o caminho para a Paz na Europa e no Mundo.
A opção a fazer não é a do militarismo e da corrida aos armamentos, com as sérias ameaças que comporta, mas sim a da promoção de iniciativas que contribuam para processos de diálogo com vista a uma solução política para o conflito na Ucrânia, à resposta aos problemas de segurança colectiva na Europa, ao fim da política criminosa de Israel e ao cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano, à paz no Médio Oriente, ao respeito dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.
A prioridade é a solução dos problemas que os trabalhadores e os povos enfrentam – como a resposta ao aumento do custo de vida, às dificuldades no acesso a cuidados de saúde ou à habitação –, não é continuar a desviar meios e fundos para o complexo industrial-militar e para os lucros de quem faz negócio com a guerra.
Como a realidade está a demonstrar, a segurança não se alcança com cada vez mais armas, mais sofisticadas e destrutivas, mas com mais diplomacia, com mais solução política dos conflitos, com mais acordos com vista ao desarmamento, com mais respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.
Denunciando e combatendo o caminho do militarismo e da guerra, o PCP continuará empenhado na defesa da Paz e da cooperação entre os povos do mundo.
