Declaração de voto de João Oliveira no Parlamento Europeu

sobre a resolução legislativa "Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia"

O Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia foi assinado em 2002, tendo sido renovado quatro vezes, em 2003, 2011, 2015 e 2020. 

Em 2015, rejeitámos a renovação deste Acordo ou de qualquer outro, até que fosse reposta a legalidade institucional, elemento que não se alterou entretanto. 

Na altura, denunciámos os relatos de perseguições, agressões e violações dos direitos e liberdades das populações, bem como de organizações sociais, sindicais e políticas – com destaque para a ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia (PCU). 

Desde então, com a política de confrontação e guerra, instigada por EUA, NATO e UE, a situação naquele país tem-se agravado com contornos que repudiamos, culminando na escalada da guerra e que dura já há 11 anos. 

A realidade está a dar razão a quem, como nós, desde 2014, exige que os Estados Unidos, a NATO e a União Europeia deixem de instigar o conflito. 

A quem, desde o início, reclama a abertura de vias de negociação com os demais intervenientes, nomeadamente a Federação Russa, visando alcançar uma solução política que garanta a paz e o desarmamento. Insistamos na construção da paz e de um sistema de segurança colectiva para a Europa.

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