Senhor Comissário, queria começar por perguntar-lhe qual é a perspectiva de que vai partir a Comissão relativamente à possibilidade real de um aumento do orçamento plurianual, portanto do Quadro Financeiro Plurianual. E para lá da discussão que terá que ser feita e que já aqui nos deixou indicação disso.
Relativamente aos recursos próprios, de que forma, que perspectiva tem a Comissão de garantir, de assegurar a natureza redistributiva do Orçamento da União Europeia, nomeadamente da possibilidade do reforço do Orçamento da União Europeia ser feito por via de um aumento das contribuições nacionais dos Estados a partir do Rendimento Nacional Bruto, para garantir que efectivamente, os países que são beneficiados pelas políticas comuns contribuem para compensar aqueles que sofrem impactos negativos.
Em segundo lugar, queria colocar uma questão a partir de aspectos que aqui já foram referidos também. Há uma enorme pressão para o desvio de recursos orçamentais, para o militarismo, para a corrida aos armamentos, para a indústria da guerra. Há uma enorme pressão para o desvio de recursos orçamentais, para o militarimo, para a corrida aos armamentos para a industria da guerra. Há uma pressão para a canalização de recursos orçamentais para os grupos económicos transnacionais a partir da política da competitividade. E a pergunta que lhe faço é: que papel está reservado para a política de coesão, para os objectivos da coesão social, económica e territorial, para a resposta aos problemas sociais dos cidadãos e dos povos?
Que expectativas podem ter as pequenas e médias empresas, os pequenos e médios agricultores e pescadores? Todos aqueles que, precisando de recursos de apoio à sua actividade, precisam de encontrar no Orçamento Plurianual uma resposta às suas necessidades. Por fim, que articulação haverá entre o Quadro Financeiro Plurianual e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência? Os níveis de execução do MRR a nível nacional são claramente insuficientes.
Há países a debaterem-se com grandes dificuldades para execução das verbas ao nível dos planos de recuperação e resiliência. O caso de Portugal é um desses casos evidentes. Haverá reconsideração dos prazos de execução até 2026, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência? Ou há perspectiva de alargamento desse prazo? E que articulação será feita entre o Quadro Financeiro Plurianual e o MRR, nomeadamente em relação à questão que se tem colocado de alguns dos fundos do MRR poderem eventualmente vir a ser considerados como uma espécie de adiantamento dos fundos a serem considerados no próximo Quadro Financeiro Plurianual.
