Declaração de voto de João Oliveira no Parlamento Europeu

Em defesa da Paz e da verdade histórica

Inserindo-se e tomando partido pelos que se esforçam em dar continuidade à instigação e prolongamento da guerra na Europa, com as graves consequências e perigos que daí advêm, a maioria do Parlamento Europeu fez aprovar uma inaceitável resolução que não só insiste na tentativa de reescrever e falsificar a História, como em ir ainda mais longe na tentativa de silenciar aqueles que batendo-se contra o fascismo e a guerra, não calam a voz denunciando os interesses e as políticas que lhes abrem caminho e defendendo a paz e a verdade.

Partindo da enviesada e parcial visão do conflito que se trava na Ucrânia, omitindo as suas causas, responsáveis e protagonistas, e da retórica belicista que a UE vem promovendo, a resolução alenta as mais reaccionárias falsificações históricas, promovendo o anti-comunismo primário, procurando apagar, como tentaram fazer nos 80 anos da libertação do Campo de Concentração de Auschwitz, escondendo que este foi libertado pelo Exército soviético, assim como o inquestionável, determinante e heróico contributo da URSS para libertar o mundo do nazi-fascismo, à custa de mais de 20 milhões de mortos.

Sem novidade, o texto procura instrumentalizar, distorcer e omitir elementos históricos, para, a partir daí, propagandear a dita e velha “ameaça russa”, como pretexto para o que está verdadeiramente em marcha, a intenção de desviar largos milhares de milhões de euros que deveriam ser utilizados para a resposta aos problemas e necessidades das populações, para os armamentos e a guerra, de que são principais beneficiárias as industrias de armamento dos EUA e das principais potências europeias.

Omissos na resolução ficam, entre muitos outros exemplos, o Pacto de Concórdia e Cooperação, de 15 de Julho de 1933, assinado entre Reino Unido, França, Alemanha e Itália, que abriu caminho ao rearmamento da Alemanha; o apoio militar de Hitler e Mussolini a Franco e ao golpe fascista que conduziu à guerra civil em Espanha, cujo governo fascista seria reconhecido por França e Reino Unido em Fevereiro de 1939; a Conferência de Munique, de que resultaria o Tratado com o mesmo nome, assinado a 30 de Setembro de 1938 entre Alemanha, França, Itália e Reino Unido, para o desmembramento da Checoslováquia, ocupada pelo exército nazi, e partes do seu território sob a jurisdição da Polónia e da Hungria; ou a sabotagem dos governos francês e inglês aos esforços para negociar um pacto de assistência mútua entre os seus países e a URSS, que impedisse uma segunda guerra mundial, alentando aqueles dois governos a expectativa de um conflito germano-soviético.

Um exercício de falsificação da História que omite a tolerância e complacência com o ascenso fascismo que ontem como hoje as grandes potências europeias tiveram, então para combater os comunistas e o exemplo para os povos da Europa das enormes realizações e conquistas económico e sociais alcançadas pela URSS, hoje para salvaguardar as suas políticas neoliberais, federalistas e militaristas, o poder dos seus grupos económicos e financeiros.

É neste contexto, e na retórica anti-comunista que promove, que se insere a recomendação de uma proibição, a nível da UE, da utilização de símbolos “comunistas soviéticos”, que visa aqueles que rejeitando a política belicista da UE, da NATO e dos EUA, se batem pelo respeito da soberania e dos direitos dos povos, da elevação das condições de vida dos trabalhadores e das populações, do direito de cada país ao desenvolvimento e à independência, do estabelecimento de efectivas relações de cooperação mutuamente vantajosas no plano internacional, defendendo a Paz e a segurança colectiva, o respeito dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.

Não é o caminho do militarismo e da guerra que serve os povos. Os povos precisam e querem a Paz, a resolução política dos conflitos internacionais, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a criação de um sistema de segurança colectiva, princípios e objectivos com que estamos comprometidos e de que jamais abdicaremos, incluindo no Parlamento Europeu.

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