Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz

Numa recente visita à freguesia de Vila Verde na Figueira da Foz, fui alertado para a implementação de uma unidade de produção de biocombustíveis, a Bioadvance.

Esta empresa terá instalado uma unidade em Vila Verde, com o apoio para o licenciamento da Câmara Municipal, que terá procedido a alterações ao Plano Director Municipal, e do Porto da Figueira da Foz, que concedeu espaço no terminal de granéis líquidos - área reservada exclusivamente a actividades complementares relacionadas com o uso do mar.

A CCDR Centro terá emitido pareceres vinculativos desfavoráveis, após conhecimento de todo o processo produtivo, apontando vícios insanáveis no projecto e reforçando a obrigatoriedade de Avaliação de Impacto Ambiental.

Segundo a população, a Bioadvance terá omitido informações relevantes no processo de licenciamento, nomeadamente as relativas à utilização de substâncias perigosas em particular quanto à utilização de resíduos de metanol e de resíduos perigosos.

As populações queixam-se dos gases tóxicos na Cidade da Figueira da Foz, em particular na zona da freguesia de Vila Verde onde está instalada a unidade.Foi noticiado que o projecto terá recebido apoio através de fundos comunitários.

Pergunto à Comissão:
Pode confirmar que a instalação e operação desta unidade recebeu fundos comunitários? 

De que montantes exactos beneficiou a empresa e para que fins?

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