Trabalhadores

Para a IL e o Chega, o filho de um rico vale mais do que o filho de um pobre

Os projetos de lei da Iniciativa Liberal e do Chega para a reintrodução do quociente familiar em sede de IRS são inaceitáveis: usar a natalidade para defender esta proposta é uma hipocrisia.

Muitas razões explicam a baixa natalidade e o adiamento da decisão de ter ou não filhos no momento e no número que os casais desejam: 

Os contabilistas têm razão: é preciso mudar os prazos fiscais

O reduzido prazo para comunicação de obrigações fiscais tem gerado, ao longo dos anos, duras e justas críticas por parte dos contabilistas certificados e de muitas micro, pequenas e médias empresas.

O estágio não pode impedir o acesso à profissão de nutricionista


Projeto de Lei n.º 595/XVII/1.ª (PSD e CDS-PP) «Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas»

Os trabalhadores demonstraram hoje que é possível derrotar o pacote laboral

Os trabalhadores hoje estão a dar um enorme exemplo de coragem e dignidade!

Coragem e dignidade de quem produz a riqueza e garante o funcionamento deste País, coragem e dignidade perante a chantagem, a mentira e a manipulação, para condicionar o exercício do seu direito constitucional à greve.

Pelo reconhecimento da fibromialgia como doença crónica

A fibromialgia continua a ser desvalorizada, apesar de ser uma doença crónica e debilitante, que pode mesmo condicionar a vida e a atividade profissional dos doentes.

Focused on workers’ living conditions: the labour package, wages and rights

The life of the workers, the reality of the Country, and the ongoing attack on their rights through the Labour package: this is the theme of the parliamentary question we are putting to the Government today. 

A process that takes place against a backdrop of growing hardship for the general public, who are facing rising prices that threaten to persist and worsen, increasing difficulties in accessing public services, particularly healthcare, and difficulties in accessing housing due to speculation encouraged by the Government. 

PRR – alargar prazo de execução, garantir a construção de equipamentos em curso, fixar e valorizar trabalhadores essenciais ao aproveitamento de fundos comunitários

Exposição de Motivos

A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) confirma os alertas e preocupações manifestadas pelo PCP quando este foi apresentado. Para além de conceções e de alguns investimentos que se afastam das necessidades de desenvolvimento do país, o PRR está a ser implementado num contexto em que fragilidades estruturais do País se evidenciam.

É agora o tempo para derrotar o pacote laboral

Passadas mais de duas horas de debate, para lá de afirmações bacocas, o Governo não foi capaz de demonstrar porque esta proposta de pacote laboral é boa para o País. Mas não se compreende, porque a ministra do Trabalho não veio aqui defender o seu pacote laboral se é assim tão bom? Porque não quis enfrentar o contraditório? De que tem medo se o pacote laboral é assim tão bom?