Debates temáticos

Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento

7 Julho 2016

"Viver de pé numa Nação que queremos soberana com um povo que tem o direito a determinar o seu futuro!"
"Afirmar a soberania e a necessidade de nos libertarmos dos constrangimentos da UE"
"O investimento público é um factor de crescimento económico e de criação de emprego"
"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"

Repor as freguesias onde seja essa a vontade das populações

30 Junho 2016

"Defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"
"O governo PSD/CDS extinguiu 1168 freguesias"
"Nas freguesias não é importante a dimensão mas sim a proximidade"
"Devolver aos povos as freguesias extintas"
PCP agenda debate sobre a reposição das freguesias

Combater a fuga aos impostos e a fraude fiscal com recurso a paraísos fiscais

9 Junho 2016

"Pôr fim à existência dos actuais paraísos fiscais e impedir a criação de novos"
"PSD e CDS não querem o fim dos Off-shores, mas apenas a mudança de nome"
"Portugal tem de avançar no combate aos off-shores e aos paraísos fiscais"
Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sedeadas em centros off-shore ou centros off-shore não cooperantes
Define os termos em que qualquer sociedade é considerada residente para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal
Agrava as taxas de tributação de operações financeiras dirigidas a entidades sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável no âmbito do Imposto do Selo
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRC
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRS
Altera as condições em que um país, região ou território pode ser considerado regime fiscal claramente mais favorável

PCP interpela governo sobre as assimetrias regionais

11 Maio 2016

"Reduzir as assimetrias regionais é criar condições para que as populações tenham vidas dignas"
"É preciso alterar a organização administrativa do Estado"
"A regionalização continua a ser uma condição necessária para um efectivo desenvolvimento regional"
"Quando não existe emprego as pessoas são forçadas a sair dos seus territórios"
Pelo combate às assimetrias regionais e pelo desenvolvimento integrado
"Devolver às populações aquilo que lhes foi roubado"
Reduzir as assimetrias regionais, contrariar a desertificação e o despovoamento do território

Sistema financeiro e controlo público da banca

29 Abril 2016

"Só a banca nas mãos do povo não rouba o país"
"É preciso ter um sistema financeiro ao serviço do povo e do país"
"Ao mesmo tempo que roubavam os portugueses, davam dinheiro aos bancos"
"Querem que os banqueiros confiem no país, mas o país não pode confiar nos banqueiros"
"O Banco Público tem de assumir e cumprir uma missão de apoio ao financiamento da actividade produtiva"
"Nunca ninguém viu um banqueiro a dizer: já temos que chegue."
"Não é admissível que continuem a ser os povos a pagar os custos da propriedade e gestão privada da banca"

Debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas

27 Abril 2016

"A valorização do trabalho e dos trabalhadores é um eixo central do desenvolvimento do país"
O investimento público, questão central da política económica
"Não ceder às imposições da União Europeia, recusar o caminho que nos querem impor"
"Votamos contra o regresso da política de exploração e empobrecimento"
Projecto de Resolução n.º 271/XIII (Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas)

A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida

23 Março 2016

A alternativa ao desemprego não é a Precariedade, é o emprego com direitos
"PSD queria impor no século XXI direitos dos trabalhadores do século XIX"
"A realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por recibos verdes, falsos recibos verdes"
"PSD não propõe nada que não seja a continuação da situação existente"
"A precariedade não dá perspectiva de futuro"
"A praga da precariedade espolia os trabalhadores da Cultura"
"A precariedade não é uma inevitabilidade, é uma opção do patronato"
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades
Institui o Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal
Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública

Um Orçamento diferente para melhor

7 Março 2016

Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade

22 Fevereiro 2016

«Tudo faremos para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses»
"É o primeiro Orçamento em cinco anos sem o cutelo das inconstitucionalidades"
"É necessária uma profunda alteração da política fiscal"
"A luta dos trabalhadores, dos reformados e do povo não permitiu que PSD e CDS continuassem no Governo"
Romper com as imposições externas para garantir o prosseguimento da recuperação de direitos e rendimentos
"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"
"Só uma banca nas mãos do povo, pode estar ao serviço do pais"
"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"
"O que custa à direita é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade"
"Com PSD e CDS no Governo, estaríamos a discutir cortes nos salários, pensões, prestações sociais e direitos."
"É preciso dar mais passos e não abrandar neste caminho de mudança que o povo exigiu"
"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"

Dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português

10 Fevereiro 2016

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade
Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo
PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2016
OE 2016 - PCP defende a valorização da Escola Pública
OE 2016 - PCP defende a Escola Pública e inclusiva
OE 2016 - PCP defende a gratuitidade dos manuais escolares
OE 2016 - PCP PCP intervém em defesa dos direitos dos professores
OE 2016 - PCP intervém para Valorizar e Reforçar os apoios às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo
OE 2016 - PCP propõe abertura de concursos de recrutamento e reforço do financiamento no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado
OE 2016 - PCP propõe o impedimento do aumento de propinas no Ensino Superior Público
OE 2016 - PCP propõe a integração na carreira dos Bolseiros de Investigação Científica
OE 2016 - PCP defende a criação de um novo regime transitório para a obtenção do grau de doutor e a sua contratação efetiva, com vínculo público
OE 2016 - PCP intervém para Valorizar os Profissionais de Saúde, Cuidados de Saúde Primários e o Serviço Nacional de Saúde
OE 2016 - PCP intervém para melhorar o acesso aos cuidados de saúde por parte doentes crónicos
OE 2016 - PCP intervém para baixar a contribuição dos trabalhadores para a ADSE e para outros subsistemas de saúde públicos
OE 2016 – PCP em defesa da Água Pública e da Conservação da Natureza
PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
PCP questiona Ministro-Adjunto sobre OE 2016
PCP questiona Ministra da Administração Interna sobre OE 2016
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2016
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
OE 2016 - PCP dá voz à produção nacional e às micro, pequenas e médias empresas
PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2016
PCP questiona Ministro do Ambiente sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre OE 2016
Apoio extraordinário a desempregados de longa duração sem apoio social
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2016
OE 2016 – PCP em defesa do apoio às artes e do orçamento para a cultura
PCP questiona Ministro da Cultura sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Defesa sobre OE 2016
PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2016
OE 2016 - PCP intervém em defesa dos trabalhadores do sector do turismo e das Entidades Regionais de Turismo
PCP questiona Ministra do Mar sobre OE 2016
Audição da Associação Nacional de Freguesias
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
PCP questiona Ministra da Presidência e Modernização Administrativa sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2016
OE 2016 - PCP intervém em defesa dos trabalhadores a “recibos-verdes”
OE 2016 - PCP intervém em defesa das Amas familiares da Segurança Social
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE 2016
Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2016
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016