Debates temáticos

Orçamento do Estado para 2021 (Apreciação na generalidade)

27 Outubro 2020

Como pode o Governo dar prioridade ao défice e não às necessidades do País?
Os trabalhadores esperam resposta aos seus problemas, que opções vão fazer o Governo e o PS?
Vai ou não o Governo assumir a prioridade ao investimento público?
Que vai fazer Governo e PS perante as propostas do PCP que resolvem os problemas da Escola Pública?
Vai o Governo concretizar em 2020 aquilo que ficou decidido no OE para 2020?
O governo vai cumprir com o compromisso de baixa do IRS em 2021 para os rendimentos mais baixos e intermédios?
Vai o Governo finalmente garantir os apoios às MPME ou vai continuar a empurrar os problemas para a frente?
Que medidas pretende adoptar para fixar os profissionais no SNS e evitar que as vagas fiquem desertas nos concursos?
Vai o Governo dotar o SNS dos meios e os profissionais necessários para recuperar os atrasos?
Vai o Governo concretizar os investimentos na Saúde?
Dar resposta aos trabalhadores, aos desempregados, aos reformados e pensionistas, aos idosos, aos cidadãos com deficiência
Vai haver uma orientação política clara e firme de combate à precariedade?
Vai o Governo reforçar a protecção social e criar uma rede pública de creches e lares?
Vai o Governo dar resposta às necessidades do povo e do País?

A política alternativa e a resposta às necessidades do povo português: soberania alimentar, produção e emprego

8 Julho 2020

A produção nacional é necessária para defender a soberania. E a soberania é necessária para garantir e promover a produção nacional
Quando nos obrigam a comprar no estrangeiro aquilo que podemos produzir em Portugal, está em causa a Soberania Nacional!
«O País já produziu comboios, e deixou de os fabricar quando destruíram a SOREFAME. Não esquecemos»
«Quem nos acusa de isolacionismo são os mesmos que estão sempre disponíveis para que sejam outros a decidir por nós»

Protecção, direitos e salários dos trabalhadores no actual contexto económico e social

19 Junho 2020

Protecção, direitos e salários dos trabalhadores no actual contexto económico e social
A lição que se retira deste surto epidémico é a centralidade do trabalho na nossa sociedade
«É urgente e necessário a adopção de um Plano Nacional de Combate à Precariedade como o PCP defende»
«Há lay-off a mais, trabalhadores e transportes a menos. Vai ou não o Governo agir e pôr cobro a esta situação?»
«Nem um direito a menos para quem trabalha. Os direitos não estão de quarentena, é preciso sim defendê-los e o PCP cá estará para isso»
«Reforçar os serviços públicos e avançar na promoção dos direitos dos trabalhadores e do povo»

Apoio às artes

29 Novembro 2019

«O PCP tudo fará, pela sua acção política e institucional, pelo apelo e apoio à mobilização do mundo da cultura»
«A senhora Ministra não disse nada em relação ao encerramento de portas que já está previsto por parte de várias companhias»
«Muitas companhias e estruturas do Porto e região Norte do País estão hoje confrontadas com incertezas porque não tiveram apoio nos Bienais 2020/21»
«Sra Ministra, como vai resolver a situação de injustiça para com tecido criativo e cultural do Alentejo?»
«No distrito de Lisboa se registam assimetrias no acesso à Cultura com dezenas de estruturas excluídas com anos de trabalho reconhecido por todos»
«A nossa Constituição coloca que o Governo tem responsabilidade de incentivar e assegurar o acesso de todos à Cultura»
«Este não é um debate sobre benesses ou privilégios como as injecções de capital do Novo Banco, é um debate sobre o direito à criação e fruição cultural»

Discussão do Programa do XXII Governo Constitucional

30 Outubro 2019

«Estamos perante um programa vago e abrangente elaborado para não se comprometer em concreto com as opções políticas que nas diversas áreas se impõem»
«O País não pode tratar as pessoas que asseguram serviços essenciais do Estado como peças descartáveis»
«O PCP propõe a revisão do actual modelo de apoio às artes introduzindo uma vertente não concursal»
«Para o PCP o critério para as contas certas é o da solução dos problemas do país e da resposta às necessidades dos trabalhadores e do povo»
«Garantir um melhor acesso dos portugueses à energia, um bem essencial, exige um conjunto de medidas que não se encontram no Programa do Governo»
«É necessário apostar na valorização da produção nacional e sobretudo defender a florestal e a produção agrícola e florestal familiar»
«Os problemas ambientas que enfrentamos não se esgotam nas questões climáticas e vão muito além disso»
«A Legislação deve encontrar uma forma razoável de permitir a integração dos imigrantes e das suas famílias não só no mercado de trabalho mas na sociedade»
«Para cumprir os direitos das crianças é preciso garantir os direitos aos pais e às mães trabalhadoras»
«O PCP reafirma que é, não apenas necessário, mas possível defender e promover o nosso aparelho produtivo»
«10 mil milhões de euros, em quatro anos, para áreas tão importantes como transportes, SNS, escola pública e agricultura, é claramente insuficiente»
«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»

Debate sobre o Estado da Nação

10 Julho 2019

«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»
«Podia e devia ter-se ido mais longe na resposta aos problemas sociais, não fosse a recusa pelo Governo PS de propostas apresentadas pelo PCP»
«É ainda tempo de concretização de todas essas medidas inscritas no OE para que o SNS dê respostas mais céleres e adequadas aos utentes»
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
«A diminuição do desemprego é positivo, o aumento do emprego é importante, mas o aumento do emprego com direitos é imprescindível»

Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos

21 Junho 2019

«A solução não é encerrar, concessionar ou privatizar. A solução é contratar!»
«Não é admissível que se adiem cuidados ou se encerrem camas porque faltam enfermeiros»
«A enorme carência de trabalhadores da Segurança Social tem graves consequências na vida das pessoas»
«Os utentes dos transportes continuam a esperar e desesperar por serviços que não vêm»
«Existe uma manifesta falta de recursos humanos na área de registos e notariados»
«Não basta dizer que há menos alunos, podia ter sido melhorado o serviço público com mais trabalhadores»
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»

PCP debate o PREVPAP

26 Abril 2019

«O combate à precariedade não é um favor é uma obrigação do Estado»
«É escandalosamente baixo o número de vínculos precários de investigadores e docentes do ensino superior, bem como do pessoal dos laboratórios do Estado»
«Os formadores do IEFP continuam sem resposta depois do pedido de audiência prévia de Dezembro»

Programa de Estabilidade 2019/2023

24 Abril 2019

«A apresentação anual perante Bruxelas destes programas é um visto prévio das opções que devem ser do povo português e pelos seus orgãos de soberania»
«Este debate revela uma das convergências mais negativas e prejudiciais para o país: a da submissão que junta PS PSD e CDS»
«No Programa de Estabilidade que o governo traz hoje a debate mantém-se a obsessão pela redução acelerada do défice»
Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro, pela resposta aos problemas do país

Sobre políticas de saúde e as medidas necessárias para valorizar o SNS

27 Fevereiro 2019

«É preciso garantir o reforço do SNS, gerido pelo Estado e assente na sua proximidade aos cidadãos»
«A chantagem dos grandes grupos económicos na ADSE confirmam que a sua preocupação são os lucros»
«Um SNS de qualidade exige profissionais em número adequado, motivados e valorizados»
«É o direito à saúde que está em causa e o investimento no SNS é o caminho a fazer para o garantir»
«Há problemas que continuam por resolver como a capacidade das regiões do interior em atrair profissionais»
«É necessário avançar e garantir que todos os Portugueses tenham médico e enfermeiro de família»
«O SNS é a única garantia do cumprimento do direito à saúde»