Sr. Primeiro Ministro

As opções do Governo não correspondem à necessidade de assegurar o desenvolvimento nacional. Não há opção por uma política de apoio à produção nacional, de garantia do controlo público de setores estratégicos, de investimento nos setores produtivos para romper com a dependência externa.

O país vive uma realidade indesmentível, impedem-nos de produzir os alimentos de que precisamos para satisfazer as necessidades alimentares da população e as opções do Governo não rompem esse caminho.

A dependência externa no agroalimentar é muito grave, mas nos cereais é escandalosa! A cada plano para a produção de cereais a situação fica pior. No leite os problemas arrastam-se há anos! Oiça os protestos dos agricultores.

É preciso assegurar a comida na mesa dos Portugueses substituindo importações pela produção nacional.

Os preços dos combustíveis, da electricidade, das rações, dos fertilizantes não param de aumentar e as despesas para produzir são incomportáveis. E os agricultores vendem os seus produtos a preços baixíssimos, enquanto a grande distribuição fica com a “fatia de leão” do que os consumidores pagam.

São necessárias condições de escoamento a preços justos para a produção agrícola e florestal, o combate à especulação do preço dos factores de produção e a defesa dos rendimentos dos agricultores! Hoje os agricultores e produtores pecuários pagam para produzir.

Nas pescas, a escalada dos preços dos combustíveis num setor já em grandes dificuldades e a falta de apoios põem em risco a continuação da atividade.

São necessários apoios à pesca de pequena escala, artesanal e costeira para enfrentar os custos da produção.

Porque não assume o Governo compromissos para assegurar a soberania alimentar, em especial para aumentar a produção de cereais, garantir o pagamento justo aos produtores, nunca abaixo dos custos de produção, e combater o aproveitamento que está a ser feito com o aumento dos preços dos bens alimentares?