Debates temáticos

Orçamento do Estado para 2022

28 Abril 2022

Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na generalidade)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (1/2)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (2/2)
Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado para 2022 (Debate na especialidade)

Discussão do Programa do XXIII Governo Constitucional

7 Abril 2022

A realidade nacional reclama uma política que ponha um travão ao aumento do custo de vida
É preciso reforçar os direitos sociais, na saúde, na proteção social, na educação, na habitação ou na cultura
É preciso assegurar a comida na mesa dos Portugueses substituindo importações pela produção nacional
O País precisa é mesmo de mais investimento, particularmente produtivo, e isso exige uma estratégia de investimento público
O Governo admite ou não admite avançar com o fundo de apoio à tesouraria das MPME?
É particularmente significativo que, na área da energia, o Programa de Governo não tenha introduzido nem uma medida relativa às tarifas energéticas
O caminho de mercantilização do ambiente e da natureza tem que ser revertido, mas no programa do Governo essa não é uma opção
O brutal aumento do custo de vida que está a ser imposto é também uma forma de cortar salários e pensões
Como pode um jovem ser autónomo sem saber se terá emprego amanhã ou sabendo que em breve será substituído por outro?
Garantir a resposta global aos problemas do País, assegurar o desenvolvimento soberano e um futuro de progresso e justiça social

Regime extraordinário de protecção e apoio aos inquilinos

17 Novembro 2021

Regime extraordinário de protecção e apoio aos inquilinos
Prolongar o regime extraordinário de protecção dos inquilinos é proteger o direito à habitação
Pelo apoio ao arrendamento comercial para MPME
É preocupante a situação em que ficarão muitos inquilinos de se não se prolongar o regime de protecção extraordinário em 2022
As pessoas com baixos rendimentos não podem ficar expostas à especulação imobiliária, podendo perder a sua habitação
Pela revogação da "Lei Cristas" e por um regime que proteja os arrendatários dos despejos e da especulação imobiliária
A lei dos despejos e a especulação imobiliária negam o direito à habitação

Debate na Generalidade do Orçamento do Estado 2022

26 Outubro 2021

É preciso assumir medidas e compromissos, de resposta global aos problemas nacionais
A atual situação do SNS exige soluções. O PCP apresentou-as ao Governo e bate-se por elas
Que resposta dá o Governo aos milhões de famílias ameaçadas de serem expulsos das suas casas e dos seus bairros?
A recusa do Governo em dar a resposta que se impõe avoluma os problemas os trabalhadores e a sua desprotecção social
Custos com a energia e combustíveis: é preciso alívio fiscal e mexer nas margens e nos preços máximos
Recusar as soluções do PCP é afastar jovens da docência e o agravar o problema da falta de professores e professores qualificados
O PCP não prescinde de lutar, seja em que circunstâncias for, por essa resposta de que o País necessita
Combater a injustiça fiscal e os privilégios para o grande capital
Por uma resposta global aos problemas da juventude e do País
É preciso combater a política de benefício do negócio da doença e reforçar o SNS
É urgente melhorar as condições dos profissionais de saúde, dos hospitais e dos centros de saúde
O PS recusou todas as propostas do PCP de aumento do SMN
Um serviço público de cultura estruturado em todo o país, é imprescindível à democracia e é um direito
Há soluções e o PCP bate-se por elas

Debate sobre o Estado da Nação (2021)

21 Julho 2021

Valorizar o trabalho e os trabalhadores, apoiar os sectores produtivos e a produção nacional
O Governo tem obrigação de valorizar salários e carreiras dos trabalhadores da Administração Pública
Os preços da energia e combustíveis são um entrave à recuperação da economia e rendimento familiar
A epidemia demonstrou que o SNS é a solução para assegurar o direito à saúde para todos
É preciso dar resposta aos milhares de micro, pequenos e médios empresários e de trabalhadores
Política Patriótica e de Esquerda solução de futuro para os problemas e défices estruturais do País

Consagrar e repor direitos que são devidos aos trabalhadores

30 Junho 2021

Combate à precariedade, 35 horas de trabalho semanal, 25 dias de férias e travar despedimentos!
Reconhecer e valorizar os direitos dos trabalhadores é central para o progresso e a justiça social
O combate à precariedade exige passar das palavras à acção
Travar os despedimentos é prevenir o agravamento de problemas sociais
No OE responder aos problemas, fora do OE consagrar e repor na lei direitos dos trabalhadores
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores
Consagra o direito a 25 dias de férias anuais
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Altera o regime do despedimento colectivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores

Preparação do novo ano lectivo

8 Junho 2021

É necessário apresentar soluções para a valorização da Escola Pública
Pelo reforço do investimento na escola pública
Reduzir o número de alunos por turma tem de ser uma prioridade!
Exige-se do Governo as medidas necessárias para que o próximo ano letivo inicie com normalidade

Defesa dos direitos dos trabalhadores

19 Maio 2021

Defender os direitos, responder aos problemas dos trabalhadores
É urgente travar esta catadupa de despedimentos colectivos
O reforço dos direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos é urgente
Pelos direitos, combater a precariedade na Administração Pública
Pelo cumprimento do direito da «prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde»
Combater a precariedade dos jovens trabalhadores no trabalho e na vida
A situação dos trabalhadores das plataformas electrónicas
A precariedade é um grave problema e que precisa de respostas claras por parte do Governo
A luta do PCP pela valorização do trabalho e dos trabalhadores é uma luta de sempre e vai continuar

Orçamento do Estado para 2021 (Debate na especialidade)

20 Novembro 2020

É preciso que o Orçamento dê uma resposta global aos problemas do povo e do País
Valorizar e defender os direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Tempo de agir e de concretizar o suplemento de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores
PCP com propostas para valorizar e defender os trabalhadores da Escola Pública
Investir no Ensino Superior e na Ciência e valorizar os seus trabalhadores
Valorizar pensões e apoios sociais, eliminar o factor de sustentabilidade
Alargar a gratuitidade e implementar uma rede pública de creches
Avocação da proposta do PCP para contratação de 2500 funcionários judiciais
Valorizar e defender os direitos dos profissionais da Saúde
Este Orçamento tem que valorizar e defender os direitos dos trabalhadores
Garantir o presente e o futuro do Movimento Associativo e do Desporto
Porque a Cultura não pode continuar parada e não pode continuar em agonia
Propostas pela concretização do direito a uma Escola Pública, Gratuita e de Qualidade
Pela recuperação das consultas nos cuidados de saúde primários
Garantir suplemento remuneratório para os trabalhadores de serviços essenciais (incluindo da saúde) expostos à COVID19
É preciso ir mais longe na contratação de profissionais para o SNS
Garantir a todos os trabalhadores os salários por inteiro
Avocação proposta para a dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde
Ninguém pode ignorar o papel que os Bombeiros desempenham
Pela reflorestação do Pinhal de Leiria
O Orçamento tem que dar resposta ao reforço da oferta de transportes públicos
O sector dos resíduos não pode estar dependente da lógica do lucro
Propostas para reduzir os custos com a energia às populações
Propostas para defender a produção nacional e a soberania alimentar
Acabar com os privilégios fiscais aos grandes grupos económicos
Propostas para reforçar o apoio às PME
Aliviar a tesouraria das PMEs, cumprir o que está na lei por iniciativa do PCP
Por uma política fiscal mais justa em sede de IRS
Pela criação de uma contribuição extraordinária para o sector segurador
Acabe-se com o roubo às populações que são as portagens na ex-SCUT
Propostas para defender o direito à habitação
Defender e proteger os lojistas dos centros comerciais
Avocação de proposta do PCP de contribuição extraordinária sobre sector segurador
Persistência e determinação para encontrar soluções concretas para os trabalhadores e o povo

Orçamento do Estado para 2021 (Apreciação na especialidade)

29 Outubro 2020

PCP questiona Ministro da Educação sobre OE2021
É urgente resolver os problemas das Escolas do Distrito de Lisboa
Há carências muito significativas de pessoal nas Escolas dos Distritos de Portalegre e Évora
É preciso responder aos problemas das Escolas do Distrito de Setúbal
Reforçar o Orçamento para o Desporto e a Juventude, defender a Democracia nas Escolas
Pela requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa
PCP questiona Ministro do Planeamento sobre OE2021
Os fundos comunitários devem ser postos ao serviço do desenvolvimento do País e da criação e manutenção de emprego com direitos
A Região Oeste necessita de investimentos estruturais
É urgente construir as instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Reforçar a Acção Social Escolar e caminhar para o fim das propinas
Vai o Governo acompanhar e convergir com o PCP na resolução dos problemas do Ensino Superior?
A investigação no CC Mar (Univ Algarve) é feita à custa da precariedade dos seus investigadores
PCP questiona Ministro da Defesa sobre OE2021
Valorizar os trabalhadores e reforçar a contratação para o Arsenal do Alfeite
PCP questiona Ministro do Ambiente e da Acção Climática sobre OE 2021
Vai o Governo tomar medidas para reduzir o preço da botija de gás?
São necessários mais e melhores transportes públicos
O OE 2021 tem que valorizar e defender a Floresta
Avançar com medidas para impedir a proliferação de plantas invasoras em área ardida
São necessárias respostas de transportes para as populações de Gondomar e da Trofa
PCP questiona Ministro do Mar sobre OE2021
Sobre os problemas nos Portos de Pesca da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde
Valorizar as pescas e os pescadores
Sobre a situação dos pescadores da Margem Sul do Tejo
PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE2021
Assegurar às Associações de Bombeiros as condições para cumprirem a sua missão
Melhores condições para as instalações das forças de segurança do Distrito de Setúbal
Quando começam as obras das esquadras do Viso e de Vila do Conde?
O encerramento de esquadras em Lisboa degradou o policiamento de proximidade
Sobre as instalações das forças de segurança no Distrito de Faro
Pela revisão dos suplementos remuneratórios das forças de segurança em 2021
PCP questiona Ministra da Coesão Territorial sobre OE2021
Vão aprovar a proposta do PCP de abolição das portagens nas ex-SCUT?
Apoiar a produção nacional é bastante importante para os territórios do interior
Que balanço faz o Governo da danosa gestão privada dos CTT?
É urgente combater as assimetrias no Distrito de Beja
O Governo está a desresponsabilizar-se da remoção do amianto das escolas
Sobre Teletrabalho e o chamado "Co-Working" no interior
Porque é que se quer tributar em IMI os baldios com parques eólicos instalados?
PCP questiona Ministro das Infraestruturas e da Habitação sobre OE2021
Qual a verba no Orçamento para financiar o realojamento do Vale de Chícharos?
Quando é que fica concluída a construção integral do IC35?
Vai o Governo concluir as acessibilidades tão necessárias para o Distrito de Évora?
Quando vai ser concretizada a ligação ferroviária entre Casa Branca e Funcheira?
A habitação em Lisboa é um problema gravíssimo que exige respostas
Quando terão início as obras na Linha do Oeste e serão entregues os novos comboios?
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Audição da Associação Nacional de Freguesias
PCP questiona Ministra da Saúde sobre OE2021
Combater a COVID-19, recuperar atrasos, garantir o acesso aos cuidados de saúde
Reforçar o apoio às pessoas com comportamentos aditivos e dependências
Sobre a situação dos cuidados de Saúde no Distrito de Beja
Responder aos problemas da Saúde no Distrito de Setúbal
Reforçar e valorizar os Hospitais e Centros de Saúde do Distrito de Lisboa
É necessário responder aos inúmeros problemas do Hospital de Vila Franca de Xira
São necessárias respostas e soluções para os problemas da Saúde no distrito do Porto
Vai o Governo concretizar os investimentos necessários na Saúde no distrito de Évora?
PCP questiona Ministra de Estado e da Presidência sobre OE2021
Combate à exploração e ao tráfico de seres humanos
É preciso valorizar e defender os trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística
PCP questiona Ministro da Economia e da Transição Digital sobre OE2021
Vão continuar a ser excluídas dos apoios PME que estão no regime simplificado?
São necessárias medidas de apoio para o sector da restauração
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE2021
É necessário contratar os oficiais de registo e os conservadores que estão em falta
Sobre os investimentos que são necessários na área da Justiça no distrito de Setúbal
PCP questiona Ministra da Cultura sobre OE2021
Que medidas vai tomar o Governo para que o corte nas componentes remuneratórias dos trabalhadores da Lusa não aconteça?
Sobre a destruição de património arqueológico e megalítico no Alentejo
Urge um plano de Emergência para as Artes e a Cultura
PCP questiona Ministra da Agricultura sobre OE2021
Sobre a Política Agrícola Comum
Sobre a situação dos agricultores da Região Oeste
Sobre a falta de água no Vale do Sado e as medidas estruturais que são necessárias
Sobre os danos causados pelas culturas intensivas e superintensivas no Alentejo
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE2021
Sobre o Estatuto do Cuidador Informal: implementação e medidas para o regulamentar
Reforçar e defender o Sistema Público de Segurança Social
Exemplos de atropelos graves aos direitos dos trabalhadores no Distrito de Lisboa
Sobre as carências de equipamentos sociais no Distrito de Setúbal
Sobre situação dos trabalhadores das pedreiras, lares e gratuitidade das creches
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE2021
PCP questiona Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre OE2021
Vai o Governo acompanhar as propostas do PCP para as autarquias locais?
Combater a precariedade na Administração Pública, defender e reforçar direitos
Repor freguesias, defender e reforçar o poder local democrático
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE2021