
Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na especialidade)

PCP questiona Tribunal de Contas sobre OE2022

PCP questiona Secretário de Estado dos Assuntos Europeus sobre OE2022

PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE2022

São urgentes medidas concretas para enfrentar o problema da seca em Portugal

Para quando a construção do Porto de Pesca da Trafaria?

PCP confronta Governo com as soluções que se exigem para a Agricultura e a Pesca

É com nozes que o Orçamento do Estado responde ao problema da soberania alimentar

A renovação da frota pesqueira é fundamental para melhorar as condições de trabalho na Pesca

Combater a precariedade, valorizar salários e carreiras dos trabalhadores da Administração Pública

PCP questiona Governo sobre execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Há mais de 10% de trabalhadores na pobreza e muitos deles são da Administração Pública

PCP questiona Governo sobre contribuições dos trabalhadores para a ADSE

O reforço de recursos humanos e das condições de trabalho na Justiça é fundamental

Tem que ser realidade que ninguém por insuficiência económica seja privado do acesso à Justiça

O reforço do Orçamento é determinante para um Ensino Superior Público Gratuito, Democrático e de Qualidade

É preciso garantir e corrigir a integração de profissionais na carreira

Pelo investimento para a construção do edifício Escola Superior de Saúde de Setúbal

É cada vez mais inacessível o acesso aos mestrados sem a eliminação da propina

Reforçar os meios e a autonomia das autarquias para dar resposta aos problemas das populações

A descentralização de competências significa desresponsabilização do Governo

Respeitar a vontade das populações repondo as freguesias

Sobre o regime de meio tempo nas freguesias

PCP questiona Ministra da Coesão Territorial sobre OE2022

A promoção da coesão territorial passa também por mais e melhores transportes públicos

A digitalização não pode ser um pretexto para agravar a exploração dos trabalhadores

O controlo público da área das comunicações é o que defende os interesses do povo e do País

Valorizar e garantir condições às forças e serviços de segurança

Este é o pior momento possível para o Governo extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Reforçar as equipas de guardas florestais e apoiar os bombeiros para prevenir os incêndios

PCP questiona Governo sobre investimentos nas forças de segurança no distrito de Setúbal

Investir e reforçar a Escola Pública é a solução

A proposta de Orçamento do Governo PS não responde aos problemas da Escola Pública

PCP questiona Governo sobre os vencimentos e o estatuto profissional dos militares

Sobre a situação de exaustão e o número insuficiente de enfermeiros militares

O Arsenal do Alfeite há muito que precisa de investimento

PCP questiona Governo sobre os investimentos que se exigem para a ferrovia e sobre a TAP

PCP questiona Governo sobre problemas da habitação e fim das portagens nas ex SCUT

Sobre os problemas nos transportes no distrito de Setúbal

Sobre o IP8 e a ferrovia no Alentejo

PCP questiona Governo sobre desigualdades e violências sobre as mulheres

Sobre os problemas que os imigrantes enfrentam na sua integração em Portugal

Sobre a política e os investimentos que o Desporto precisa

O combate à precariedade é a política mais decisiva para a Juventude e não tem impacto orçamental

PCP questiona Governo sobre carências de profissionais de saúde no SNS

Sobre a penalização dos médicos de família se as utentes interromperem voluntariamente a gravidez

É preciso garantir o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde

Sobre a situação dos cuidados de saúde no distrito de Beja

O Governo não dá resposta aos problemas na área dos comportamentos aditivos e dependências

Sobre a situação dos cuidados de saúde no distrito do Porto

Sobre a situação dos cuidados de saúde no distrito de Setúbal

São necessárias medidas concretas para a concretização do direito constitucional à Cultura

O Governo PS pretende normalizar a precariedade na Cultura

É preciso coragem política para enfrentar os interesses das petrolíferas e combater a especulação

É preciso reforço de meios para a defesa da biodiversidade e dos bens naturais do país

Gratuitidade do passe social para estudantes, jovens até 18 anos e pessoas com mais de 65 anos

PCP questiona Governo sobre baldios e protecção da floresta

Pela melhoria alargamento da linha de metro do Porto

Há uma recusa do Governo PS em alargar um regime de tarifa regulada na electricidade e no gás

PCP questiona Conselho Económico e Social

Propomos contribuição extraordinária sobre as petrolíferas e lucros inesperados das seguradoras

É fundamental para as MPME que não haja perda do poder de compra dos trabalhadores e do povo

Não há um combate à pobreza sem um efectivo combate às suas causas estruturais

O Governo PS convive bem com a perpetuação da precariedade laboral o PCP combate-a

Pela justiça fiscal! Quanto mais se ganha mais se deve contribuir

Taxar as grandes empresas para reforçar os serviços públicos
