Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Este debate de urgência é requerido pelo PCP sobre a Especulação de preços de bens essenciais e as medidas para a travar, num momento em que os portugueses estão confrontados com um brutal aumento do custo de vida. 

A cada dia que passa as suas condições de vida pioram, os salários e as pensões estão muito aquém das suas necessidades, enquanto quem explora e especula vê os seus lucros aumentar vergonhosamente.

Alguns hoje enfrentarão este debate em defesa dos grupos económicos donos das grandes superfícies comerciais, da energia, da banca, dos fundos imobiliários, sairão mesmo em sua defesa negando e branqueando os lucros excessivos que estão a fazer à custa do desespero, do empobrecimento, das dificuldades de milhões de portugueses.

Virão mesmo a este debate mostrando-se preocupados com as famílias. Não aquelas que correm o risco de perder a casa por não conseguirem pagar a prestação, as que estão à beira de ser despejadas, ou as que têm de cortar na sua alimentação e dos seus filhos. Não são as dificuldades destas famílias que os apoquenta, são as famílias Soares dos Santos, Azevedos, Mellos entre outras que aumentam as suas fortunas à custa daqueles que caem na pobreza e na miséria.

O PCP enfrenta este debate exigindo medidas que travem o flagelo do aumento do custo de vida. Sim, nós vimos a este debate preocupados com as famílias que estão desesperadas, que se sacrificam, a quem a fome bate à porta, que empobrecem a trabalhar.

O PCP vem a este debate em nome das famílias a quem os 30, 40 ou 50 euros que têm para os alimentos da semana já não chegam para comprar o arroz que subiu para o dobro, para o leite, o queijo ou os ovos que subiram quase 40% ou para o peixe que já desistiram de comprar.

Isto não pode continuar como está! 

Esta situação é de facto um assalto às carteiras de cada um de nós, mas não se resolve nem com medidas policiais nem muito menos com pedagogia à grande distribuição, como parece que é agora a nova receita do Governo.

A cada dia que passa, o custo de vida aumenta, tudo está mais caro e não há salário, reforma e pensão que resistam a esta dura realidade que não encontra resposta na acção e nas opções do Governo do PS.

Não podem ser sempre os mesmos a pagar!

Sobe o pão, o gás e os combustíveis, sobe o leite, os vegetais, a carne, o peixe, a massa, o óleo, a fruta, a renda e a prestação da casa, a luz, sobe tudo, menos o salário, a pensão e a reforma.

Aqueles que defendem o sacrossanto mercado, bem podem hoje inventar todos os argumentos que não vão conseguir explicar como é que em Portugal, super excedentário em azeite, são praticados preços como nunca se viram. O mercado não funciona? Funciona, mas é sempre para os mesmos

O que também funciona é o aproveitamento que está a ser feito por quem soma lucros com a cartelização e imposição de margens de 30, 40, 50%. Um aqui também um brutal assalto às carteiras de cada um de nós, que tão pouco se resolve com medalhas de bom comportamento que o Governo quer pôr agora nos produtos.

A equação é simples, se a procura reduziu, se os portugueses fizeram o maior corte que há registo na compra de bens alimentares, porque o dinheiro dos portugueses consegue comprar menos, se os lucros aumentam e muito, então, só há uma explicação, as margens têm que ser maiores. Se as grandes superfícies comerciais estão a ganhar muito mais tem de haver especulação!

Bem podem vir as Cláudias Azevedos e o Pedros Soares dos Santos, deste mundo, dizer que não é a grande distribuição quem está a lucrar, procurando até desmentir as próprias contas, podem mesmo culpabilizar os produtores e agricultores pelos aumentos brutais dos bens alimentares. Mas o que se sabe é que os lucros da grande distribuição aumentaram entre os 20 e os 30%, como ainda hoje a SONAE anunciou enquanto o rendimento dos produtores agrícolas diminuiu 12%, como nos indicou o INE.

O Governo, que deveria ter uma intervenção decidida na regulação dos preços dos bens e dos serviços essenciais, opta por assistir à perda do poder de compra dos portugueses favorecendo e deixando que a especulação galope, contribuindo para a acumulação de lucros fabulosos e para a distribuição de dividendos, exibidas pelos grupos económicos como se de troféus se tratassem.

Não bastam medidas pontuais e assistencialistas, como se esmolas fossem, como as que o Governo tem promovido, e muito menos a utilização de receitas públicas para alimentar os lucros dos grupos económicos, como o Governo fez com as portagens ou com o pacote Mais Habitação. Ou, como PSD, Chega e IL também já querem e defendem de colocar os recursos públicos a suportar a redução de IVA sem impor a fixação de preços, o que na prática se traduziria numa ainda maior acumulação de margens de lucro por parte dos grupos económicos que ficariam com essa redução do IVA no seu bolso e os portugueses a serem duplamente penalizados. Perguntem como foi em Espanha! Em vez de ajudar, está a fazer subir os preços e a refletir-se negativamente.

E quanto ao observatório dos mercados agrícolas, que o Governo anunciou como se coisa nova de tratasse, quando o GPP já fazia a função há muito, pergunto, que dados é que esse observatório nos dá? 

O que a Sr.ª Ministra fez foi pegar nos dados do Sistema de Informação de Mercados Agrícolas - SIMA, vestiu-lhes uma camisa nova e chamou-lhe Observatório. Além dos preços pagos aos produtores, para quando os preços pagos pelos consumidores, mais transparência, menos propaganda e mais ação.

O Governo veio ontem anunciar, pela voz da Ministra da Agricultura, um selo, uma medalha de bom comportamento para afixar nos produtos alimentares que tenham um preço justo. 

Este debate é sobre isso. Uma vez que o Governo já reconhece que é possível estabelecer um preço justo, que remunere os produtores e combata a especulação, o Governo só tem um caminho. É fixar esses preços. Não o fazer é ser directamente responsável pelas dificuldades de milhões de portugueses. Disse.