Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Neste debate, pela iniciativa do PCP, denunciámos os problemas concretos que os trabalhadores, os reformados, os jovens, as mulheres sentem todos os dias e que infernizam a sua vida.
Há quem procure desviar a atenção das dificuldades da vida de quem trabalha, de quem trabalhou toda uma vida, para ocultar o seu compromisso com as opções da política de direita que são responsáveis pelo agravamento das condições de vida, ao mesmo tempo que salvaguardam os interesses e os lucros dos grupos económicos. O PCP falou da vida real, dos salários e das pensões curtos para o mês, da vida que está mais cara, da privação do acesso à saúde ou à habitação.
Houve quem estivesse mais preocupado com outras geografias, revelando um profundo desprezo pelos problemas reais.
Por mais que tentem, não conseguem esconder as crescentes desigualdades e as injustiças, quando são cada vez mais aqueles que têm de decidir se pagam a renda ou compram a comida, ou se compram comida ou os medicamentos, para uma minoria ostentar lucros que ascendem a 32 milhões de euros por dia, à custa do sacrifício de quem trabalha, demonstrando que a política de direita não é solução para os problemas, é antes o problema e está na origem da pobreza e da exploração.
Os acionistas, os especuladores, os banqueiros, nunca estarão satisfeitos, a sua ganância não tem limites. E utilizam tudo o que podem para alcançar os seus objetivos, movendo complexas teias de influência. Nas últimas décadas o que mais tem havido são diversos governos que se submetem ao poder económico, ao arrepio da Constituição.
Aí estão as alterações em matéria de política de solos e a convergência para promover a especulação. É dito que será um sucesso, será só para os especuladores, mas será um desastre para o ordenamento do território e não resolverá nenhum problema de habitação.
Ainda ontem foi manchete que as receitas fiscais provenientes dos rendimentos de capital diminuíram e que as provenientes dos rendimentos do trabalho aumentaram. Aqui está a comprovação, que quando PSD, CDS, IL e CH, com a conivência do PS, falam da redução de impostos, o que verdadeiramente querem é reduzir para as grandes empresas, não é para os trabalhadores.
Neste debate, ao invés de dar resposta aos problemas reais, o Governo insistiu na ficção sem qualquer correspondência com o País real, nem com a dureza da vida de quem sai de madrugada e regressa à noite, sem ter oportunidade sequer de estar com os seus filhos; de quem foi obrigado a sair da sua casa porque não consegue suportar o valor da renda; de quem depois de uma vida de trabalho se vê com um mão a frente e outra atrás; ou de quem deseja uma vida autónoma, constituir família mas não consegue sair da casa dos pais.
Esta é a vida que nos querem impor! E utilizam todos os meios e instrumentos, para o conformismo, para dividir os trabalhadores, para evitar que se identifique as grandes injustiças e não haja a consciência que quem fica com a riqueza que é criada pelos trabalhadores e ataca os direitos são os grupos económicos e os partidos que os defendem.
A atual situação social é o resultado da opção da política de direita.
Uma vida melhor exige romper com este rumo de retrocesso e exige uma política alternativa que combata as desigualdades e injustiças e assegure uma justa distribuição da riqueza criada.
Uma política que valorize os salários e as pensões, que combata a pobreza, garanta uma vida digna e que contribua para a dinamização da atividade económica. Em vez de benesses aos grupos económicos, valorize os salários dos trabalhadores, fixe o salário mínimo nacional em 1000 euros, ponha fim à caducidade da contratação coletiva.
Uma política que fixe e reduza os preços de bens e serviços essenciais, desde logo nos produtos alimentares, na eletricidade, no gás, nos combustíveis e nas telecomunicações.
Uma política que reforce a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, adotando soluções para fixar profissionais de saúde necessários, para assegurar o funcionamento dos serviços públicos, atribuir médico e enfermeiro de família a todos os utentes e para realizar as consultas, cirurgias, e tratamentos a tempo e horas, com a dedicação exclusiva, a integração do internato médico na carreira, a valorização das carreiras e a garantia de condições de trabalho e de desenvolvimento profissional.
Uma política que combata a especulação e invista na oferta de habitação pública para suprir as carências habitacionais, proteja a habitação própria e arrendada, pondo os lucros da banca a suportar as altas taxas de juro e garantindo a estabilidade no arrendamento, o controlo de rendas e o fim dos mecanismos de facilitação do despejo.
Uma política que defenda o carácter público, universal e solidário da Segurança Social. A sustentabilidade da Segurança Social não se defende com isenções da TSU, defende-se valorizando os salários, que significam mais contribuições e melhores pensões, recuperando as dívidas e diversificando as suas fontes de financiamento.
Está ao nosso alcance. É justa, é necessária e é possível!
Os trabalhadores e o povo tomarão nas suas mãos o destino das suas vidas! Hoje, tal como no passado, será a ação e a luta dos trabalhadores e das populações que vão determinar o futuro. E por mais que tentem impedir não vão conseguir travar a força da luta, porque é o povo quem mais ordena!
