O Governo assegura em 2025, no âmbito da sua programação plurianual e num modelo de construção e de gestão integralmente público, a continuação da remodelação do Hospital de São João, com investimento no valor de €3.500.000 para a realização de estudos e projetos que permitam dar continuidade ao processo de remodelações interrompido por falta de financiamento, estimando-se o respetivo custo global em 73.500.000€.

Assembleia da República, 8 de novembro de 2024 Os Deputados, Paula Santos, António Filipe, Alfredo Maia, Paulo Raimundo Nota justificativa:

O Hospital São João, no Porto, é um equipamento de saúde de referência nacional, tanto na abrangência geográfica e populacional, como na qualidade do serviço prestado nesta unidade.

O Hospital São João é o hospital de referência, em muitas valências, para toda a região Norte do nosso país, abrangendo mais de 3 milhões de pessoas – demonstrativo da importância 335C deste Hospital para a população da região Norte e para o Serviço Nacional de Saúde.

Não obstante, também o financiamento a esta unidade do SNS tem ficado muito aquém das necessidades e do possível, num caminho que tem vindo a ser percorrido por diferentes Governos de desinvestimento, desvalorização e desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde.

Já em momentos passados o PCP identificou a necessidade de reforço do investimento no Hospital de São João de forma a garantir as obras de remodelação necessárias para um melhor acolhimento dos utentes que ali se dirigem e também para melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde, das quais destacamos as obras de renovação dos pisos da Ala Sul Central, interrompidas devido aos cortes no financiamento e que é urgente retomar; remodelação do Bloco Operatório Central, construído em 1959; deslocalização da Esterilização e investimento no piso logístico que carece de obras; investimento em dois pisos na Ala Norte para a Unidade de Queimados e Traumatologia.

Acresce a necessidade de reforço do investimento para que possam ser substituídos equipamentos de saúde em limite de tempo útil de vida e para que possam ser adquiridos equipamentos necessários ao funcionamento do Hospital, incluindo na internalização de exames complementares de diagnóstico habitualmente realizados fora, além de dar resposta ao reforço de meios humanos (carência há muito identificada), bem como a necessária e justa valorização profissional dos profissionais de saúde.

Num momento em que é absolutamente central valorizar os salários e as carreiras dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, garantir que as unidades de saúde do SNS têm a capacidade de resposta que as populações que servem precisam (incluindo condiçõesmateriais e de equipamentos), o PCP insiste na necessidade de concretizar as obras no Hospital de São João, designadamente propondo verbas para os estudos e projetos necessários à sua realização.335C