União Europeia
Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019
5 Agosto 2019
1ª PARTE
Abertura
O País, os direitos dos trabalhadores e do Povo português, conheceram nos últimos anos avanços só possíveis pela luta travada pelos trabalhadores e o Povo e pela acção determinante do PCP.
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Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
PCP propõe a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
12 Abril 2019
Intervenção de Paulo Sá na discussão do Projecto de Resolução que "Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental".
Debate sobre as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia
19 Março 2019
Intervenção de Paula Santos
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Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
15 Março 2019
O Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (Tratado Orçamental), imposto pelo eixo franco-alemão e assumido em Portugal pelo PS, PSD e CDS, é um dos instrumentos reveladores da designada 'construção europeia', direcionada e concebida em função dos interesses dos grandes monopólios transnacionais, orientada para a concentração de poder em instituições supranacionais dominadas pelas principais potências capitalistas da Europa e distantes do controlo dos povos, à custa da perda de soberania e da erosão da democracia e das condições de vida dos trabalhad
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Em defesa da plena soberania nacional em matérias de política fiscal
15 Março 2019
Os impostos têm como objetivo central o financiamento do Orçamento do Estado e das escolhas políticas, económicas e sociais, desempenhando ainda uma importante função redistributiva visando garantir uma repartição mais justa e equitativa da riqueza nacional.
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