União Europeia

«A integração de Portugal na UE teve como consequência a destruição do aparelho produtivo, postos de trabalho e soberania nacional»

No debate sobre o Dia da Europa, Paula Santos saudou "a luta dos povos na defesa dos seus direitos, no direito ao desenvolvimento e ao progresso e da paz e na defesa do direito de cada povo decidir o rumo para o seu país e neste dia saudar a luta dos povos do continente europeu que contribuíram para avanços civilizacionais e foram protagonistas de revoluções emancipadoras cujo legado ainda hoje assume uma enorme actualidade" relembrando que a União Europeia e da sua arrastada crise resultante de opções politicas que conduziram à exploração e empobrecimento generalizado dos povos dos Estados membros.

Sobre a proposta da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual

Declarações de Bruno Dias à comunicação social sobre a proposta da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual.

Para o PCP esta proposta vem colocar mais uma etapa e o aprofundamento de uma politica de integração europeia que pela sua origem e orientação de fundo vem agravar este quadro de integração capitalista num nível de desenvolvimento injusto e desigual.

É ainda de salientar que os fundos comunitários nunca compensarem a perda de soberania e a perda de capacidade produtiva e de desenvolvimento nacional.

Condenação pela prisão de dirigentes de forças políticas, de membros do Parlamento e de ex-membros do Governo da Catalunha

Perante as medidas coercivas e repressivas, incluindo a detenção e a aplicação de processos judiciais, adotadas pelas autoridades espanholas contra dirigentes políticos, membros do parlamento e ex-membros do governo da Catalunha, que constituem uma grave manifestação de intolerância anti-democrática.

Constatando que tais medidas se inserem na tentativa de sufocar genuínos sentimentos de identidade nacional e afirmar posições autoritárias, que bloqueando e não contribuindo para o encontrar de uma solução política para a complexa questão nacional em Espanha, antes a tenderão a agravar.

«Duas décadas de Euro significaram em Portugal estagnação económica, retrocesso social, dívida e défice»

Intervenção de Paula Santos no debate de preparação do Conselho Europeu e debate sobre as prioridades da presidência da Bulgária no Conselho da União Europeia.

«A resposta aos problemas estruturais do país passa pela ruptura com essa submissão ao Euro e UE»

No debate preparatório sobre o próximo Conselho Europeu, Paula Santos afirmou na sua intervenção que "o caminho a fazer não é o da submissão às limitações e constrangimentos impostos pela União Europeia que impedem o desenvolvimento do nosso país, em especial quanto à necessidade do reforço do investimento público, da melhoria dos serviços públicos, do incentivo à produção nacional e da valorização dos salários".

PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2018

Perguntas de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 no que respeita aos Assuntos Europeus

Sobre a próxima reunião do Conselho Europeu

No debate preparatório do Conselho Europeu realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "o directório de potências, com a Alemanha à cabeça, a procurar afirmar o seu poder, a defender as mesmas políticas e orientações e a procurar debelar as suas diferenças com a França sobre quem paga e quem manda no instrumento de domínio que é a UE."

«Não desperdiçamos nenhuma possibilidade de avanço e conquista de direitos e rendimentos»

Em declarações à comunicação social, João Oliveira reagiu à proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue pelo Governo na Assembleia da República, afirmando que "como o PCP tem sublinhado, não há orçamentos previamente aprovados à margem do seu conteúdo concreto. Há um compromisso de exame comum que o PCP prosseguirá na análise da proposta de Orçamento, contribuindo para limitar aspectos negativos, consolidar avanços adquiridos, dar novos passos naquilo que é positivo para os trabalhadores e o povo".

«O CETA implica retrocesso nos direitos sociais, laborais, ambientais e de saúde pública»

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe a rejeição da aprovação para ratificação do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá, Carla Cruz afirmou que "O CETA a ser ratificado implicará, contrariamente ao que tem sido propalado pelos defensores do Acordo, um retrocesso nos direitos sociais, laborais, ambientais e de saúde pública e levará à desregulação, desprotecção e destruição da capacidade produtiva de importantes sectores produtivos portugueses".

«A UE não tem soluções capazes de responder aos problemas dos povos»

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Hoje realizamos mais um debate na Assembleia da República a propósito das prioridades da presidência da Estónia, mas também a propósito da participação de Portugal na União Europeia.