União Europeia
Condenação pela prisão de dirigentes de forças políticas, de membros do Parlamento e de ex-membros do Governo da Catalunha
28 Março 2018
Perante as medidas coercivas e repressivas, incluindo a detenção e a aplicação de processos judiciais, adotadas pelas autoridades espanholas contra dirigentes políticos, membros do parlamento e ex-membros do governo da Catalunha, que constituem uma grave manifestação de intolerância anti-democrática.
Constatando que tais medidas se inserem na tentativa de sufocar genuínos sentimentos de identidade nacional e afirmar posições autoritárias, que bloqueando e não contribuindo para o encontrar de uma solução política para a complexa questão nacional em Espanha, antes a tenderão a agravar.
«Duas décadas de Euro significaram em Portugal estagnação económica, retrocesso social, dívida e défice»
15 Março 2018
Intervenção de Paula Santos no debate de preparação do Conselho Europeu e debate sobre as prioridades da presidência da Bulgária no Conselho da União Europeia.
«A resposta aos problemas estruturais do país passa pela ruptura com essa submissão ao Euro e UE»
6 Dezembro 2017
No debate preparatório sobre o próximo Conselho Europeu, Paula Santos afirmou na sua intervenção que "o caminho a fazer não é o da submissão às limitações e constrangimentos impostos pela União Europeia que impedem o desenvolvimento do nosso país, em especial quanto à necessidade do reforço do investimento público, da melhoria dos serviços públicos, do incentivo à produção nacional e da valorização dos salários".
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2018
7 Novembro 2017
Perguntas de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 no que respeita aos Assuntos Europeus
Sobre a próxima reunião do Conselho Europeu
18 Outubro 2017
No debate preparatório do Conselho Europeu realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "o directório de potências, com a Alemanha à cabeça, a procurar afirmar o seu poder, a defender as mesmas políticas e orientações e a procurar debelar as suas diferenças com a França sobre quem paga e quem manda no instrumento de domínio que é a UE."
«Não desperdiçamos nenhuma possibilidade de avanço e conquista de direitos e rendimentos»
14 Outubro 2017
Em declarações à comunicação social, João Oliveira reagiu à proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue pelo Governo na Assembleia da República, afirmando que "como o PCP tem sublinhado, não há orçamentos previamente aprovados à margem do seu conteúdo concreto. Há um compromisso de exame comum que o PCP prosseguirá na análise da proposta de Orçamento, contribuindo para limitar aspectos negativos, consolidar avanços adquiridos, dar novos passos naquilo que é positivo para os trabalhadores e o povo".
«O CETA implica retrocesso nos direitos sociais, laborais, ambientais e de saúde pública»
18 Setembro 2017
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe a rejeição da aprovação para ratificação do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá, Carla Cruz afirmou que "O CETA a ser ratificado implicará, contrariamente ao que tem sido propalado pelos defensores do Acordo, um retrocesso nos direitos sociais, laborais, ambientais e de saúde pública e levará à desregulação, desprotecção e destruição da capacidade produtiva de importantes sectores produtivos portugueses".
«A UE não tem soluções capazes de responder aos problemas dos povos»
7 Julho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Hoje realizamos mais um debate na Assembleia da República a propósito das prioridades da presidência da Estónia, mas também a propósito da participação de Portugal na União Europeia.
Sobre a desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris
8 Junho 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
O Acordo de Paris, tendo objetivos meritórios, tem também inúmeras insuficiências, suscitando dúvidas e preocupações.
Mas a desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris não visa, de forma alguma, superar essas insuficiências, dúvidas e preocupações.
Discussão dos votos apresentados a propósito da Cimeira Luso-Espanhola
31 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Estão hoje em discussão três votos apresentados a propósito da Cimeira Luso-Espanhola, que se realizou no fim de semana passado, e, no essencial, estes três votos tratam de três questões — da Cimeira, das conclusões da própria Cimeira e da matéria de Almaraz.
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